Fórum realiza leilão de dois terrenos nesta quarta-feira

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• 26-01-2010

A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, na próxima quarta-feira (27/01), às 14 horas, hasta pública referente ao processo de nº 2000.0094.1056-3 (336056-17.2000), da 15ª Vara Cível de Fortaleza. Será levado à arrematação, em primeira praça, dois terrenos situados nas terras da Granja Castelo, no bairro de Messejana. O primeiro terreno […]

Encantoaram o coronel – coluna Macário Batista

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• 26-01-2010

26.01.2010 Política Na sexta feira, no finalzinho do expediente do Fórum de Iguatu, o juiz Cristiano Rabelo Leitão concedeu a tutela antecipada em ação civil pública, requerida pelo Ministério Público Estadual, do Promotor de Justiça Leidomar Nunes Pereira, determinando o imediato restabelecimento do credenciamento do Hospital Zulmira Sedrin de Aguiar, ao SUS. O descredenciamento foi […]

´Guerra´ dos descontos volta a esquentar

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• 26-01-2010

26.01.2010 Negócios Enquanto o Sincofarma luta pelo cumprimento do TAC, as grandes redes elevam o patamar dos descontos O Grupo Pague Menos decidiu voltar à ofensiva na ” guerra” dos descontos que movimenta o mercado de drogarias no Ceará. Foi lançada ontem campanha específica e sem prazo para encerrar, na qual o desconto nas lojas […]

Prefeitura de Juazeiro perde mais um prazo e Município é condenado

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• 26-01-2010

26.01.2010 A administração do prefeito de Juazeiro do Norte, Manoel Santana (PT), perdeu mais um prazo para defender o Município da cobrança de dívida. O procurador ? geral da Prefeitura, Bernardo de Oliveira, deixou de contestar a cobrança de uma dívida (processo 2000.0159.4150-8) no valor de R$ 129.500,00 (cálculos do mês de agosto de 2000) […]

Juiz alerta sobre terabnsformação do Cariri em centro comercal de drogas

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• 26-01-2010

26.01.2010 O Juiz da 1ª Vara da Comarca do Crato Djalma Sobreira Júnior, demonstra preocupação com o crescimento do tráfico de entorpecentes no Cariri. Segundo o juiz, dentro das possibilidades, as policiais militar, civil e federal têm desempenhado um trabalho relevante no combate as ações dos traficantes na região, haja vista, o número de pareensões […]

Cesar Asfor Rocha, o meio ambiente agradece

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• 26-01-2010

26.01.2010 caderno verde Dia 22 de dezembro de 2008 perguntei ao cidadão cearense César Asfor Rocha, que fazia uma caminhada matinal à Beira Mar, qual questão ambiental gostaria que fosse endereçada no ano de 2009 no estado do Ceará. Mostrando sensibilidade respondeu objetivamente – Serra de Guaramiranga. Saí feliz com a resposta, sem dúvidas o […]

IPTU – 2 MINUTOS

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• 26-01-2010

26.01.2010 Página 02 A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) entrou ontem com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) cobrado em Fortaleza. Aprovado na Câmara de Vereadores no final do ano passado, o aumento do valor venal dos imóveis, que serve como base […]

OAB-CE ajuíza ação contestando IPTU

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• 26-01-2010

26.01.2010 A desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), recebeu ontem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) contestando o a lei do reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2010 de Fortaleza. […]

Frases – Gilmar Mendes

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• 26-01-2010

26.01.2010 Opinião “Não pode é o Judiciário adotar um duplo standard: ser muito severo com prefeito ou com governador, e ser muito leniente com o presidente ou com seu candidato” Gilmar Mendes – Presidente do STF, cobrando rigor da Justiça Eleitoral no julgamento de propaganda eleitoral antecipada

AMB consulta magistrados sobre Novo CPC

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• 26-01-2010

25.01.2010 Desde o dia 15 de dezembro, a AMB disponibilizou um canal de comunicação para que os associados colaborem na elaboração do Novo Código de Processo Civil (CPC). A iniciativa partiu de um convite do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Fux, presidente da comissão que vai elaborar o anteprojeto do novo CPC no […]