Notícias

Fernando Gonçalves destaca decisões que atingem dia a dia da população

Fernando Gonçalves destaca decisões que atingem dia a dia da população

  • 658 Visualizações
  • 20-01-2010
19.01.10 Conhecido como o Tribunal da Cidadania, o Superior Tribunal de Justiça é o responsável por decidir questões jurídicas que mexem realmente com a vida de todos os brasileiros, do Caburaí ao Chuí. Discussões sobre paternidade, homologação de sentença de guarda de menores, briga por exclusividade no uso de nome em marca registrada e prazo […]
Ler Notícia
Família de juiz é mantida refém no Eusébio

Família de juiz é mantida refém no Eusébio

  • 688 Visualizações
  • 20-01-2010
19.01.10 Três filhos e a esposa de um juiz foram mantidos reféns por bandidos, na noite desta segunda-feira, 18, em um sítio no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com o comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), Jarbas Araújo, os familiares do juiz provavelmente ficaram sob o controle dos bandidos das 20h […]
Ler Notícia
ACUSADO DE ESTUPRAR E MATAR ALANIS SERÁ TRANSFERIDO PARA PACATUBA

ACUSADO DE ESTUPRAR E MATAR ALANIS SERÁ TRANSFERIDO PARA PACATUBA

  • 830 Visualizações
  • 20-01-2010
19.01.10 Por: Luciano Augusto O juiz titular da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, oficializou nesta terça-feira (19), a regressão de regime, do semiaberto para o fechado, de Antônio Carlos dos Santos Xavier, condenado a 23 anos de prisão por estuprar uma menina de […]
Ler Notícia
Família de juiz é mantida refém no Eusébio

Família de juiz é mantida refém no Eusébio

  • 679 Visualizações
  • 20-01-2010
19.01.10 Três filhos e a esposa de um juiz foram mantidos reféns por bandidos, na noite de ontem 2ª.feira (18/01) em um sítio no Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. De acordo com o comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC), Jarbas Araújo, os familiares do juiz provavelmente ficaram sob o controle dos bandidos das […]
Ler Notícia
Juiz de Tianguá condena dono de academia a pagar indenização por atitude discriminatória

Juiz de Tianguá condena dono de academia a pagar indenização por atitude discriminatória

  • 677 Visualizações
  • 20-01-2010
20.01.10 O proprietário da academia de ginástica ?Power House?, Gabriel Rodrigues de Sousa Neto, foi condenado a pagar, a título de danos morais, a importância de R$ 600,00 a dois clientes, totalizando R$ 1.200,00. O empresário foi acusado pelos clientes que se sentiram constrangidos quando foram proibidos de frequentar a academia sob a alegação de […]
Ler Notícia
Sentença contra acusado de molestar menor é mantida na 2ª. Câmara Criminal

Sentença contra acusado de molestar menor é mantida na 2ª. Câmara Criminal

  • 728 Visualizações
  • 20-01-2010
20.01.10 A 2ª Câmara Criminal manteve a sentença que condenou Raimundo Nonato do Nascimento a sete anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra uma menor de idade. A decisão foi proferida na sessão da última 2ª.feira (18/01) e teve como relatora a desembargadora Maria Sirene de Souza Sobreira. Segundo os […]
Ler Notícia
Des. José Mário deixa a 1a. e assume a 6a. Câmara Cível do TJ/Ce

Des. José Mário deixa a 1a. e assume a 6a. Câmara Cível do TJ/Ce

  • 656 Visualizações
  • 20-01-2010
20.01.10 O desembargador José Mário Dos Martins Coelho, integrante da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), vai presidir a 6ª Câmara Cível, recentemente criada para agilizar os julgamentos dos processos na Justiça de 2º Grau. O desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha, presidente da 1ª Câmara Cível, ressaltou as virtudes e o […]
Ler Notícia
Varas do Júri do Fórum realizaram 231 julgamentos no ano de 2009

Varas do Júri do Fórum realizaram 231 julgamentos no ano de 2009

  • 647 Visualizações
  • 20-01-2010
As Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizaram, durante o ano de 2009, um total de 231 julgamentos. 189 réus submetidos a Júri Popular acabaram condenados nas sanções de crimes contra a vida, enquanto 65 foram absolvidos ou tiveram os processos desqualificados pelos Conselhos de Sentença das Varas. O Fórum realizou, por mês, uma […]
Ler Notícia