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Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ

Certidão de antecedentes criminais será gratuita, decide CNJ

26.01.10 As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão do ano, realizada nesta terça-feira (26/01), em Brasília. A medida, aprovada por unanimidade, atende ao pedido do Controle Administrativo (PCA nº 2009.10.00.003846-3) formulado pelo […]
CNJ assina acordo com a Capes para financiamento de pesquisas

CNJ assina acordo com a Capes para financiamento de pesquisas

26.01.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai financiar, no decorrer dos próximos quatro anos, bolsas de pós-graduação em áreas de interesse do Judiciário. Os cursos serão ministrados por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), com quem o CNJ assinou, nesta terça-feira (26/01), termo de cooperação para o aperfeiçoamento de […]
Pague Menos ganhou na Justiça e promete que cliente vai ganhar no desconto

Pague Menos ganhou na Justiça e promete que cliente vai ganhar no desconto

26.01.10 ?Com o apelo ´A Justiça liberou`, a rede de farmácias Pague Menos, a maior do País, já está veiculando hoje, 3ª.feira (26/01), comercial festejando vitória sobre sua principal concorrente, a rede de farmácias Drogaria São Paulo. Isso começou quando esse grupo paulista por aqui chegou oferecendo o que a Pague Menos oferece em outros […]
Amanhã, 4ª.feira, dois terrenos serão leiloados no Fórum Clóvis Bevilaqua

Amanhã, 4ª.feira, dois terrenos serão leiloados no Fórum Clóvis Bevilaqua

26.01.10 A Seção de Leilões e Partilhas do Fórum Clóvis Beviláqua realiza, amanhã, 4ª.feira (27/01), às 14h:00, hasta pública referente ao processo de nº 2000.0094.1056-3 (336056-17.2000), da 15ª Vara Cível de Fortaleza. Será levado à arrematação, em primeira praça, dois terrenos situados nas terras da Granja Castelo, no bairro de Messejana. O primeiro terreno é […]
Acusado de assassinar amigo a pauladas será julgado amanhã, 4a.feira

Acusado de assassinar amigo a pauladas será julgado amanhã, 4a.feira

26.01.10 A 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, amanhã, 4ª.feira (27/01), às 09h:00, o réu Francisco Severo dos Passos. Ele é acusado de ter assassinado Alzi de Souza e Silva, no dia 24 de julho de 2008. O réu responde por homicídio qualificado, cometido à traição, de emboscada, ou mediante […]
Comerciante indenizado em R$ 60 mil pelo Metrofor

Comerciante indenizado em R$ 60 mil pelo Metrofor

26.01.10 A Justiça cearense condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização no valor de R$ 68.849,88 a um comerciante da capital. Do montante, 43.849,88 foram referentes a danos materiais e R$ 25 mil por danos morais. ?Evidencia-se a responsabilidade civil da ré que, na execução de obra pública, reduz acentuadamente as […]
Juizado e Federação promovem Lei Maria da Penha durante clássico de futebol

Juizado e Federação promovem Lei Maria da Penha durante clássico de futebol

27.01.10 O guia prático sobre a Lei Maria da Penha, com orientações destinadas aos homens, será divulgado neste domingo (31/01), durante o primeiro clássico-rei do ano, no Estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão. Antes do início da partida entre os dois maiores clubes do Estado, pelo Campeonato Cearense de Futebol, será exibida a faixa ?Violência […]
Novos números telefônicos oferecidos ao público pelo Juizado Móvel

Novos números telefônicos oferecidos ao público pelo Juizado Móvel

27.01.10 O Juizado Móvel do Judiciário cearense disponibilizou, desde o dia 21 de janeiro, novos contatos telefônicos para a população. Usuários deste serviço poderão acioná-lo ligando para os seguintes números: 8778-2161, 8778-2162 e 8778-2163. O Juizado Móvel possui duas viaturas que atendem os casos de acidente de trânsito, sem ocorrência de vítima fatal, durante 24 […]