TJCE publica Plano Estratégico no Diário da Justiça e cumpre Meta 1 do CNJ

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• 27-01-2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) publicou nesta quarta-feira (27/01) o Plano Estratégico aprovado pelo Pleno no Diário da Justiça. Com a publicação, o TJCE cumpre a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste na necessidade de os tribunais desenvolverem e/ou alinharem planejamento estratégico plurianual (para um período mínimo […]

Acusado de homicídio em Iracema tem julgamento transferido para Fortaleza

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• 27-01-2010

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) deferiu pedido de desaforamento (transferência) do julgamento do réu Francisco Benedito dos Santos da Comarca de Iracema para Fortaleza. Ele é acusado de assassinar, a facadas, seu ex-patrão, Ramiro Lopes Magalhães, em julho de 2007 e causar várias lesões em Francisco Alves da Silva. A decisão […]

2ª Câmara Criminal mantém condenação contra pai que torturou filha de sete meses

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• 27-01-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Luiz Bastos dos Santos Filho a três anos e nove meses de prisão. Ele foi condenado por ter torturado, em setembro de 2000, a filha de sete meses de idade. Conforme denúncia do Ministério Público estadual (MP), Luiz Bastos, […]

5º Tribunal do Júri condena a 12 anos de prisão acusado de assassinar amigo

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• 27-01-2010

O Conselho de Sentença do 5° Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Francisco Severo dos Passos a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Alzi de Souza e Silva. Ele responderá por homicídio qualificado cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que torne impossível a […]

Magistrados levam reivindicações ao ministro Gilmar Mendes

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• 27-01-2010

27.01.2010 m grupo de cerca de 40 magistrados liderados pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, foi recebido na manhã desta quarta-feira, dia 27 de janeiro de 2010, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilmar Mendes, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Mozart entregou ao ministro um documento no […]

Coluna Vaivém: Posse

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• 27-01-2010

Negócios Pág. 10 27.01.2010 O NOVO PRESIDENTE da Associação dos Magistrados do Ceará, Marcelo Roseno de Oliveira, toma posse no dia 29, disse o desembargador Ademar Bezerra, que ontem voou a Brasília, onde participa de reunião da Associação Brasileira de Magistrados. Desse encontro, toma parte também o novo presidente, que foi ao Distrito Federal noutro […]

Indenização

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• 27-01-2010

Cidade Pág. 12 27.01.2010 JUSTIÇA condenou Metrofor a pagar indenização no valor de R$ 68.849,88 a um comerciante de Maracanaú, que alegou ter tido prejuízos em seu estabelecimento por conta das obras do metrô.

Revista no presídio

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• 27-01-2010

Polícia Pág. 18 27.01.2010 Policiais militares e agentes prisionais realizaram, na manhã de ontem, uma inspeção de rotina no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), no Itaperi. A unidade já deveria estar desativada, conforme ordem da Justiça, mas, atualmente, abriga 178 detentos que cumprem regime semiaberto. Durante a operação, realizada por homens do […]

Assaltantes sequestram assessora do Tribunal

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• 27-01-2010

Polícia Pág. 1827.01.2010 Uma advogada (identidade preservada), de 23 anos, assessora do Tribunal de Justiça (TJ), foi vítima de um sequestro-relâmpago, no fim da manhã de ontem. Contudo, minutos depois, ela foi libertada em seu veículo na CE-040, em Aquiraz. Os bandidos fugiram sem levar nada da vítima. A advogada contou que, trafegava na Avenida […]

Mudam números do Juizado Móvel

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• 27-01-2010

Cidade Pág. 15 27.01.2010 O Juizado Especial Móvel está utilizando novos números de telefone para atender a população em casos de acidentes de trânsito desde a última quinta-feira, 21. A mudança ocorreu devido a uma nova licitação, que forçou a mudança da operadora de telefonia móvel que já oferecia o serviço há oito anos. Os […]