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Nova diretoria da ACM toma posse no dia 29

Nova diretoria da ACM toma posse no dia 29

  • 786 Visualizações
  • 22-01-2010
22.01.10 No dia 29 de janeiro (sexta-feira), a partir das 17 horas, os membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM), eleitos para o biênio 2010/2011, tomarão posse em solenidade a ser realizada no auditório da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Na ocasião, o juiz Marcelo Roseno […]
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Pai que abusou sexualmente da filha de nove meses tem habeas corpus negado

Pai que abusou sexualmente da filha de nove meses tem habeas corpus negado

  • 714 Visualizações
  • 22-01-2010
Marcos Antônio da Silva Batista, acusado de violentar sexualmente a própria filha, em 2001, teve habeas corpus negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A criança, à época, com apenas nove meses de idade, precisou passar por procedimento cirúrgico para reconstruir a cavidade anal. Segundo denúncia do Ministério […]
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Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário reúne-se nesta sexta-feira

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário reúne-se nesta sexta-feira

  • 838 Visualizações
  • 21-01-2010
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário realiza, nesta sexta-feira (22/01), às 15 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião para definir as ações e estratégias que serão adotadas para promover a ressocialização de ex-detentos, através de capacitação profissional e captação de vagas no mercado de trabalho. Este será o segundo encontro do grupo, […]
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CNJ e IPEA estudam custo dos processos de execução fiscal

CNJ e IPEA estudam custo dos processos de execução fiscal

  • 829 Visualizações
  • 21-01-2010
21.01.2010 Quanto custa um processo no Poder Judiciário? Para responder a esta pergunta, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) montou uma equipe com técnicos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), do CNJ, da Receita Federal, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e juízes das cinco Regiões da Justiça Federal, que vai definir as […]
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Aumento do IPTU: Justiça intima município a se pronunciar

Aumento do IPTU: Justiça intima município a se pronunciar

  • 865 Visualizações
  • 21-01-2010
21.01.10 A Justiça intimou o município de Fortaleza para se pronunciar sobre reajuste do IPTU, no prazo de cinco dias. A urgência se deve à proximidade do pagamento da primeira parcela do tributo que vence no dia 5 de fevereiro. A intimação é fruto de uma ação de inconstitucionalidade ajuizada pelo Sindicato da Construção Civil […]
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Haroldo Rodrigues destaca decisões sobre cola eletrônica, tráfico internacional de drogas e estelion

Haroldo Rodrigues destaca decisões sobre cola eletrônica, tráfico internacional de drogas e estelion

  • 613 Visualizações
  • 21-01-2010
21.01.10 Em 2009, o desembargador convocado Haroldo Rodrigues chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para somar forças e agilizar a tramitação do grande número de processos que chegam todos os dias ao ?Tribunal da Cidadania?. Lotado na Sexta Turma e na Terceira Seção, o desembargador convocado julga casos relevantes para a sociedade no que […]
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Prefeitura intimada pelo Tribunal de Justiça

Prefeitura intimada pelo Tribunal de Justiça

  • 1149 Visualizações
  • 21-01-2010
21.01.2010 Política A Prefeitura de Fortaleza foi intimada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) para, nos próximos cinco dias, se pronunciar sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano de 2010. O despacho veio do desembargador Francisco Gurgel Holanda. Ele é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) solicitada pelo […]
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“Homossexualidade não é crime” – coluna Vertical

“Homossexualidade não é crime” – coluna Vertical

  • 685 Visualizações
  • 21-01-2010
21.01.2010 Página 02 O juiz Fernando Antônio Medina de Lucena, do Juizado Especial Cível e Criminal de Tianguá, condenou o proprietário de uma academia de ginástica da cidade a pagar, por danos morais, a importância de R$ 600,00 aos clientes C. M. S. e J. D. L. S., totalizando R$ 1.200,00. O empresário foi acusado […]
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