OAB-CE ingressa com ADI contra reajuste do IPTU no Tribunal de Justiça

• 605 Visualizações
• 25-01-2010

A Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE) ingressou, nesta segunda-feira (25/01), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) contra a Lei que reajusta os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, foi o portador da documentação. A […]

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de participar de assalto ao BB de Jaguaretama

• 599 Visualizações
• 25-01-2010

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (25/01), habeas corpus a Rogério Costa de Oliveira Filho, acusado de integrar quadrilha que assaltou a agência do Banco do Brasil do município de Jaguaretama, em 2007. Conforme os autos, o grupo invadiu a agência do BB e subtraiu […]

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário define prioridades

• 1522 Visualizações
• 22-01-2010

A formação de uma comissão permanente para coordenar os Mutirões Carcerários no Ceará foi um dos temas discutidos nesta sexta-feira (22/01) na segunda reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. Isso porque, de acordo com a coordenadora do Grupo, juíza Maria das Graças Almeida de Quental, o […]

Justiça condena empresa de câmbio a devolver mais de R$ 491 mil à cliente

• 780 Visualizações
• 22-01-2010

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a empresa Libratur ? Libra Agência de Viagens e Câmbio LTDA. a devolver a quantia de R$ 491.683 à cliente A.M.P.F. A decisão foi proferida na última quarta-feira (20/01) e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln […]

Fórum registra 87,5% de acordos na primeira semana de audiências do ano

• 872 Visualizações
• 22-01-2010

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou, de 18 a 21 de janeiro, 87,5% de acordos em suas audiências. Ao todo, foram realizadas oito sessões conciliatórias, que resultaram em sete acordos entre as partes. Segundo o desembargador aposentado Edmar Arruda, um dos conciliadores da Central, esse é um número positivo que está ligado […]

Desembargadores e juízes atenderão no Plantão Judiciário em Fortaleza

• 651 Visualizações
• 22-01-2010

O Plantão Judiciário em Fortaleza, neste fim de semana, será feito por dois desembargadores integrantes do colegiado do Tribunal de Justiça do Estado e por oito juízes de Direito da Capital, de Varas Cíveis e Criminais, localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua. Os desembargadores plantonistas atenderão das 12 às 18 horas, ao lado da Secretaria Judiciária, […]

Juízes realizam plantão nos 20 Núcleos Regionais

• 750 Visualizações
• 22-01-2010

A prestação dos serviços judiciais à população cearense, nas unidades judiciárias do interior do Estado, divididas em Núcleos Regionais que abrangem as comarcas, estará assegurada neste fim de semana (23 e 24/01), através do Plantão Judiciário. O Plantão do 1º Grau, que obedece ao rodízio previsto na Resolução nº 16, publicada no dia 22 de […]

VARA DO JURI AO INVÉS DA CRIMINAL JULGARÁ MATADOR DE ALANIS

• 643 Visualizações
• 22-01-2010

21.01.10 Por: Beth Rebouças O processo referente ao estupro e assassinato de Alanis Maria Laurindo, de 5 anos tramitará na 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A Vara já recebeu, e acatou, o pedido de prisão preventiva de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado pelo crime, e agora espera a conclusão do inquérito […]

Passarelas – coluna Lêda Maria

• 616 Visualizações
• 22-01-2010

22.01.2010 caderno 03 As Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua realizaram, durante 2009, um total de 231 julgamentos. 189 réus submetidos a Júri Popular foram condenados por crimes contra a vida, enquanto 65 foram absolvidos ou tiveram os processos desqualificados.

Processo sobre estupro e morte de Alanis tramitará na 2ª Vara do Júri

• 641 Visualizações
• 22-01-2010

21.01.10 O processo referente ao estupro e assassinato de Alanis Maria Laurindo, de 5 anos, tramitará na 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. A mesma unidade judiciária já recebeu, e acatou, o pedido de prisão preventiva de Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado pelo crime, e agora espera a conclusão do inquérito policial […]