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20 núcleos regionais do TJ/Ce de plantão no final de semana

20 núcleos regionais do TJ/Ce de plantão no final de semana

22.01.10 A prestação dos serviços judiciais à população cearense, nas unidades judiciárias do interior do estado, divididas em núcleos regionais que abrangem as comarcas, estará assegurada neste fim de semana (de 23 a 24/01), através do Plantão Judiciário. O Plantão do 1º Grau, que obedece ao rodízio previsto na Resolução nº 16, publicada no dia […]
Juízes e desembargadores de plantão no Judiciário da capital

Juízes e desembargadores de plantão no Judiciário da capital

22.01.10 O Plantão Judiciário em Fortaleza, neste fim de semana, será feito por dois desembargadores integrantes do colegiado do Tribunal de Justiça do Estado e por oito juízes de Direito da Capital, de Varas Cíveis e Criminais, localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua. Os desembargadores plantonistas atenderão das 12h:00 às 18h:00, ao lado da Secretaria Judiciária, […]
Fórum atinge índice de 87,5% de acordos na primeira semana de audiências de 2010

Fórum atinge índice de 87,5% de acordos na primeira semana de audiências de 2010

22.01.10 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou, de 18 a 21 de janeiro, 87,5% de acordos em suas audiências. Ao todo, foram realizadas oito sessões conciliatórias, que resultaram em sete acordos entre as partes. Segundo o desembargador aposentado Edmar Arruda, um dos conciliadores da Central, esse é um número positivo que está […]
Pai que abusou sexualmente da filha de nove meses tem habeas corpus negado

Pai que abusou sexualmente da filha de nove meses tem habeas corpus negado

22.01.10 Marcos Antônio da Silva Batista, acusado de violentar sexualmente a própria filha, em 2001, teve habeas corpus negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). A criança, à época, com apenas nove meses de idade, precisou passar por procedimento cirúrgico para reconstruir a cavidade anal. Segundo denúncia do […]
Definidas as prioridades estratégicas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

Definidas as prioridades estratégicas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

22.01.10 A formação de uma comissão permanente para coordenar os Mutirões Carcerários no Ceará foi um dos temas discutidos nesta sexta-feira (22/01) na segunda reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. Isso porque, de acordo com a coordenadora do Grupo, juíza Maria das Graças Almeida de Quental, […]
Paulo Quezado vai pedir condenação do Estado por omissão no caso Alanis

Paulo Quezado vai pedir condenação do Estado por omissão no caso Alanis

24.01.10 O Estado do Ceará vai ser objeto de processo por reparação de danos morais no ?Caso Alanis?. A família da menina Alanis Maria Laurindo, 5 anos, raptada, violentada e assassinada pelo maníaco Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ?Casim?, aguarda apenas a conclusão do inquérito policial para ingressar com o processo em uma das […]
Comarca de Viçosa tem 250 anos de tradição e apenas uma vara

Comarca de Viçosa tem 250 anos de tradição e apenas uma vara

25.01.10 Em 2009, a comarca de Viçosa do Ceará fez 250 anos de sua criação, através de lei provincial de 20/08/1859, ficando desmembrada da comarca de Granja. Passados esses dois séculos e meio, a vetusta comarca, berço de Clóvis Beviláqua, permanece como Vara Única, com apenas um juiz, apesar da demanda de processos”. Recado do […]
Nova diretoria da ACM toma posse nesta 6ª.feira, 29

Nova diretoria da ACM toma posse nesta 6ª.feira, 29

25.01.10 Nesta próxima 6ª.feira ( 29/01), a partir das 17h:00, os membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM), eleitos para o biênio 2010/2011, tomarão posse em solenidade a ser realizada no auditório da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Na ocasião, o juiz Marcelo Roseno de Oliveira […]
Fábrica Estrela cpndenada a pagar indenização a consumidora

Fábrica Estrela cpndenada a pagar indenização a consumidora

25.01.10 A Fábrica Estrela (Pelágio Oliveira S.A) foi condenada pela juíza da Terceira Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, Ceará, a pagar indenização de R$ 8.823,37 à Osmarina Bezerra Fernandes por esta haver ingerido inadvertidamente biscoito Cream Cracker da marca ?Estrela? com uma barata incrustada em sua massa. A consumidora adquiriu o pacote de […]