População reclama da falta de segurança

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• 22-01-2010

22.01.2010 Cidade Além disso, usuários do equipamento turístico e demais frequentadores se queixam que não há vagas para estacionar Domingo, 17 de janeiro, às 20h 15, o economiário Marcos Alencar Lima, 52, chega ao Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura acompanhado da esposa e da filha, de 25 anos. Mas o que deveria […]

Decisão do ministro Campbell movimentou a capital mineira em 2009

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• 22-01-2010

21.01.10 O ministro Mauro Campbell Marques, integrante da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o responsável ? no ano de 2009 – por uma decisão que, literalmente, movimentou a quarta maior cidade do país: a capital de Minas Gerais, Belo Horizonte. O ministro foi relator do recurso especial que decidiu que a […]

CNJ quer saber quanto custa um processo

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• 22-01-2010

21.01.10 O Conselho Nacional de Justiça fará um estudo para descobrir quanto custa um processo no Poder Judiciário. Como base, o órgão utilizará as ações de execução fiscal, que representam 52% do contencioso no Brasil, segundo o Ministério da Justiça. Os dados da pesquisa devem subsidiar a definição de políticas institucionais que reduzam os prazos […]

OAB entra com ação contra IPTU

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• 22-01-2010

22.01.2010 Economia A Ordem dos Advogados do Brasil & Secção Ceará (OAB-CE) aprovou ontem, em conselho, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei do IPTU, que deve ser impetrada hoje. “O conselho aprovou por 22 votos a 3. Amanhã (hoje) vai ficar pronto vai ser enviado ao Tribunal de Justiça. Aí, é aguardar […]

Família cobra indenização na Justiça

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• 22-01-2010

22.01.2010 Fortaleza Ricardo Moura – ricardomoura@opovo.com.br A luta por justiça no caso da menina Alanis Laurindo, 5 anos, raptada e morta no último dia 7, ganhou outra frente de batalha. A família da vítima entrará com uma ação indenizatória contra o Estado por danos morais assim que o processo judicial tiver início, logo após o […]

TJCE inicia centralização dos depósitos judiciais para conta única

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• 22-01-2010

21.01.10 A Secretaria de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início à centralização, no Banco do Nordeste, dos depósitos judiciais que eram captados pelo Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF) e instituições financeiras da rede privada. Os recursos, estimados em mais de R$ 300 milhões, serão transferidos para a Conta […]

CNJ realiza pesquisa de opinião para definir temas do Judiciário

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• 22-01-2010

21.01.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou pesquisa de opinião com 40 mil lideranças dos três Poderes – entre ministros, secretários, juízes, deputados, senadores, entre outros representantes de instituições públicas e privadas e da sociedade civil – para identificar os principais temas que deverão pautar a Justiça nos próximos dez anos. A pesquisa, desenvolvida […]

Custódia de psicopatas – Editorial

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• 22-01-2010

22.01.2010 Opinião Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de assassinato da garotinha Alanis Maria Laurindo de Oliveira – que era foragido da prisão em regime semiaberto – passou, agora (por determinação judicial), a cumprir a pena em regime fechado, na Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL III) Professor José Jucá Neto, em Itaitinga, na […]

Site do CNJ ficará fora do ar no final de semana

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• 22-01-2010

21.01.10 O acesso ao site do Conselho Nacional de Justiça ( www.cnj.jus.br ) ficará indisponível no próximo fim de semana, das 8h do dia 23 até as 18h do dia 24 devido a serviços de manutenção técnica do site do Supremo Tribunal Federal ( www.stf.jus.br ), ao qual o portal do CNJ está vinculado. Também […]

Publicada recomendação sobre instalação das Casas de Justiça e Cidadania

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• 22-01-2010

21.01.10 O Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/01) traz a publicação da Recomendação nº 26 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A recomendação diz que a instalação de Casas de Justiça e Cidadania deverá ser promovida por todos os tribunais de Justiça do país. O objetivo da medida – aprovada no último dia 16 […]