Plantão Judiciário em Fortaleza será atendido por 2 desembargadores e 8 juízes de Direito

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• 29-01-2010

O Plantão Judiciário em Fortaleza, para atendimento aos advogados e suas partes que utilizam os serviços prestados pela Justiça Estadual, de 1º e de 2º Graus, neste final de semana (30 e 31/01), será feito por dois desembargadores e por oito magistrados da Capital. Os desembargadores atenderão das 12 às 18 horas, ao lado da […]

Pleno do TJCE aprova remoção de juízes

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• 28-01-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (28/01), em sessão presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, a remoção de cinco juízes de Direito. O magistrado Edson Feitosa dos Santos Filho, da 2ª Vara da Comarca de Santa Quitéria, foi removido para o cargo de juiz Auxiliar de Quixadá […]

Mutirão da Cidadania atende detentos do IPPS

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• 28-01-2010

O Conselho Comunitário da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na manhã desta quinta-feira (28/01), prestação de serviço social e de saúde aos presidiários do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. Mais de 500 atendimentos clínicos, psicológicos e odontológicos foram realizados, segundo a organização […]

Justiça condena empresa a pagar R$ 60 mil para vítima de acidente de trabalho

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• 28-01-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em R$ 60 mil a indenização que a empresa Móveis de Aço Ângelo Figueiredo S/A deve pagar ao ex-operário S.S., vítima de acidente de trabalho. ?Faz-se necessário a reforma do provimento jurisdicional a fim de adequar o quantum arbitrado […]

Lei Maria da Penha entra em campo no clássico-rei

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• 28-01-2010

28.01.2010 últimas O guia prático sobre alei Maria da Penha, com orientações destinadas aos homens, será divulgado neste domingo(31), durante o primeiro clássico-rei do ano, no Estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão. Antes do início da partida entre os dois maiores clubes do Estado, pelo Campeonato Cearense de Futebol, será exibida a faixa ?Violência contra […]

Certidão negativa será gratuita em todo País

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• 28-01-2010

28.01.2010 Últimas As certidções de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça ? CNJ na primeira sessão do ano, realizada nesta semana, em Brasília. A medida, aprovada por unanimidade, atende aos pedido do Controle Administrativo(PCA nº 2009.10.00.003846-3) formulado pelo […]

A justiça que não queremos

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• 28-01-2010

28.01.2010 Márcio Aguiar – Advogado Uma situação singular vem atormentando os que militam diariamente nos fóruns de nosso Estado: a paranoia em baixar processos de qualquer forma e, pior ainda, em escusar-se de julgá-los, por parte de certos juízes. Já tivemos a oportunidade de nos manifestarmos neste espaço sobre os males que a META 2, […]

Defensoria Pública e Semas unem-se para captar ações assistencialistas

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• 28-01-2010

28.01.2010 Cidade Captação de iniciativas para fomentar e apresentar os programas assistências oferecidos pelos governos federal, estadual e municipal foi o foco do Seminário de Integração Semas (Secretaria Municipal de Assistência Social) e Defensoria Pública Geral do Estado realizado ontem no auditório do prédio da Justiça Federal. Defensores públicos, assistentes sociais e técnicos da área […]

Ademar Mendes: corrupção política é uma situação vexatória

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• 28-01-2010

28.01.2010 Direito e justiça ?A corrupção política é um crime muito grave e deveria ser considerado como hediondo?. Essa é a opinião do corregedor e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ademar Mendes Bezerra, explicando que o ato de peculato e compra de votos são situações ?vexatórias?, que deveriam ser combatidas pela Justiça Eleitoral […]

Magistrados levam reivindicações ao ministro Gilmar Mendes

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• 28-01-2010

27.01.2010 Um grupo de cerca de 40 magistrados liderados pelo presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, foi recebido na manhã desta quarta-feira, dia 27 de janeiro de 2010, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Gilmar Mendes, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF). Mozart entregou ao ministro um documento no […]