CNJ firma acordo para ampliar contratação de presos e ex-detentos

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• 29-01-2010

28.01.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, assinou, nesta quinta-feira (28/1), em Aparecida de Goiânia (GO), um termo de cooperação com a empresa de confecção de roupas Hering, para ampliar a contratação de presos e egressos do sistema carcerário nas atividades de produção e embalagem de roupas. A empresa, que […]

CNJ realiza workshop sobre metas de nivelamento

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• 29-01-2010

28.01.10 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o III Workshop de Metas de Nivelamento na próxima quinta-feira (04/02) em Brasília para apresentar os resultados preliminares das dez metas de nivelamento do Judiciário de 2009 relacionadas à gestão e ao planejamento estratégico. O encontro será aberto pelo presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. Cerca de […]

Jucid Peixoto do Amaral é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça

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• 29-01-2010

28.01.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (28/01), pelo critério de merecimento, o juiz Jucid Peixoto do Amaral para o cargo de Desembargador do Judiciário cearense. O ato de nomeação de Jucid Peixoto já foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, e entregue pelo […]

Mutirão da Cidadania volta sua vista agora para detentos do IPPS

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• 29-01-2010

29.01.10 O Conselho Comunitário da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na manhã de ontem, 5ª.feira (28/01), prestação de serviço social e de saúde aos presidiários do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. Mais de 500 atendimentos clínicos, psicológicos e odontológicos foram realizados, segundo […]

Gestão do des. Ernani Barreira à frente do TJ/Ce completa seu primeiro ano

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• 29-01-2010

29.01.10 O desembargador Ernani Barreira Porto completa, hoje, 6ª.feira (29/01), um ano à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). O primeiro ano da gestão foi marcado por avanços em várias áreas, como o projeto de virtualização de processos, a criação de novos cargos de desembargador e juiz, a reestruturação […]

Jucid Peixoto do Amaral é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça

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• 29-01-2010

29.01.10 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) escolheu ontem, 5ª.feira (28/01), pelo critério de merecimento, o juiz Jucid Peixoto do Amaral para o cargo de desembargador do Judiciário cearense. O ato de nomeação de Jucid Peixoto já foi assinado pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, e entregue pelo […]

No dia de sua posse na ACM, juiz Marcelo Roseno escreve artigo “Justiça unitária e nacional”

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• 29-01-2010

29.01.10 “Superar desigualdades regionais continua a ser o maior desafio para a unidade do Poder Judiciário, assegurada pela Constituição e reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, todavia de concretização ainda distante em face das imensas disparidades entre os órgãos jurisdicionais brasileiros, facilmente percebidas quando em conta os recursos materiais e humanos destinados ao desempenho da tarefa […]

Juiza de Aracati devolv e funcionários cedidos pela prefeitura

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• 29-01-2010

29.01.10 A Juíza de Direito, Jovina d?Avila Bordoni, acatando decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devolveu no dia 18 de dezembro de 2009, os 16 funcionários temporários contratados pelo Executivo Municipal de Aracati, sem concurso público, que estavam lotados no Fórum da Comarca do Município. A decisão representa uma importante vitória do Ministério Público […]

Juiz Marcelo Roseno assume presidência da ACM e destaca valorização da magistratura

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• 29-01-2010

“A gestão que ora se inicia estará calcada em dois grandes eixos de atuação: a valorização da carreira e do magistrado e o aperfeiçoamento da atividade-fim do Poder Judiciário”, afirmou o juiz Marcelo Roseno de Oliveira, ao tomar posse no cargo de presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A solenidade de posse ocorreu nesta […]

Servidora de Ipaumirim ganha na Justiça direito a receber salários atrasados

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• 29-01-2010

A servidora pública Maria de Fátima de Freitas, do município de Ipaumirim, ganhou na Justiça o direito de receber salários atrasados, referentes aos meses de fevereiro a julho de 2000. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (27/01), pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Conforme os autos, Maria de […]