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Fórum atinge índice de 87,5% de acordos na primeira semana de audiências de 2010

Fórum atinge índice de 87,5% de acordos na primeira semana de audiências de 2010

  • 593 Visualizações
  • 25-01-2010
22.01.10 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou, de 18 a 21 de janeiro, 87,5% de acordos em suas audiências. Ao todo, foram realizadas oito sessões conciliatórias, que resultaram em sete acordos entre as partes. Segundo o desembargador aposentado Edmar Arruda, um dos conciliadores da Central, esse é um número positivo que está […]
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Pai que abusou sexualmente da filha de nove meses tem habeas corpus negado

Pai que abusou sexualmente da filha de nove meses tem habeas corpus negado

  • 681 Visualizações
  • 25-01-2010
22.01.10 Marcos Antônio da Silva Batista, acusado de violentar sexualmente a própria filha, em 2001, teve habeas corpus negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). A criança, à época, com apenas nove meses de idade, precisou passar por procedimento cirúrgico para reconstruir a cavidade anal. Segundo denúncia do […]
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Definidas as prioridades estratégicas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

Definidas as prioridades estratégicas do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

  • 650 Visualizações
  • 25-01-2010
22.01.10 A formação de uma comissão permanente para coordenar os Mutirões Carcerários no Ceará foi um dos temas discutidos nesta sexta-feira (22/01) na segunda reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. Isso porque, de acordo com a coordenadora do Grupo, juíza Maria das Graças Almeida de Quental, […]
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Paulo Quezado vai pedir condenação do Estado por omissão no caso Alanis

Paulo Quezado vai pedir condenação do Estado por omissão no caso Alanis

  • 1410 Visualizações
  • 25-01-2010
24.01.10 O Estado do Ceará vai ser objeto de processo por reparação de danos morais no ?Caso Alanis?. A família da menina Alanis Maria Laurindo, 5 anos, raptada, violentada e assassinada pelo maníaco Antônio Carlos dos Santos Xavier, o ?Casim?, aguarda apenas a conclusão do inquérito policial para ingressar com o processo em uma das […]
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Comarca de Viçosa tem 250 anos de tradição e apenas uma vara

Comarca de Viçosa tem 250 anos de tradição e apenas uma vara

  • 889 Visualizações
  • 25-01-2010
25.01.10 Em 2009, a comarca de Viçosa do Ceará fez 250 anos de sua criação, através de lei provincial de 20/08/1859, ficando desmembrada da comarca de Granja. Passados esses dois séculos e meio, a vetusta comarca, berço de Clóvis Beviláqua, permanece como Vara Única, com apenas um juiz, apesar da demanda de processos”. Recado do […]
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Nova diretoria da ACM toma posse nesta 6ª.feira, 29

Nova diretoria da ACM toma posse nesta 6ª.feira, 29

  • 706 Visualizações
  • 25-01-2010
25.01.10 Nesta próxima 6ª.feira ( 29/01), a partir das 17h:00, os membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM), eleitos para o biênio 2010/2011, tomarão posse em solenidade a ser realizada no auditório da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). Na ocasião, o juiz Marcelo Roseno de Oliveira […]
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Fábrica Estrela cpndenada a pagar indenização a consumidora

Fábrica Estrela cpndenada a pagar indenização a consumidora

  • 712 Visualizações
  • 25-01-2010
25.01.10 A Fábrica Estrela (Pelágio Oliveira S.A) foi condenada pela juíza da Terceira Unidade do Juizado Especial Cível de Fortaleza, Ceará, a pagar indenização de R$ 8.823,37 à Osmarina Bezerra Fernandes por esta haver ingerido inadvertidamente biscoito Cream Cracker da marca ?Estrela? com uma barata incrustada em sua massa. A consumidora adquiriu o pacote de […]
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OAB-CE ingressa com ADI contra reajuste do IPTU no Tribunal de Justiça

OAB-CE ingressa com ADI contra reajuste do IPTU no Tribunal de Justiça

  • 599 Visualizações
  • 25-01-2010
A Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE) ingressou, nesta segunda-feira (25/01), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) contra a Lei que reajusta os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, foi o portador da documentação. A […]
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