Vaidade sobralense – coluna Macário Batista

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• 25-01-2010

25.01.2010 Municípios A coluna ouviu, aqui em Brasília, de grandes nomes da cultura jurídica que o desembargador Haroldo Rodrigues tem dado show como ministro convocado do STJ. Aproveitei pra dizer que na juventude joguei bola com ele, na Praça do Siebra.

Rio Grande do Sul sedia o IV Fórum Mundial de Juízes

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• 25-01-2010

22.01.10 Teve início, nesta sexta-feira, o VI Fórum Mundial de Juízes, com o tema central “Avanços Civilizatórios”. A abertura aconteceu na cidade de Novo Hamburgo (RS). Neste sábado, o presidente da AMB, Mozart Valadares presidirá o painel “Organização do Poder Judiciário”, em Porto Alegre. O encontro reúne representantes do Judiciário de vários países e antecede […]

OAB-CE decide ajuizar Adin contra reajuste do IPTU de Fortaleza

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• 25-01-2010

22.01.10 A OAB-CE deve ajuizar a partir desta sexta-feira, 22, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Fortaleza para o exercício 2010. A decisão nesse sentido foi aprovada por maioria absoluta de votos (22 a 3) ontem à tarde pelo Conselho Seccional […]

Anoreg quer que CNJ reconsidere decisão

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• 25-01-2010

22.01.10 A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) divulgou nota à imprensa pedindo que o Conselho Nacional de Justiça reveja a determinação de substituir os titulares de mais de de 7 mil cartórios. Nesta sexta, o CNJ publicou a lista das unidades que deverão preencher as novas vagas por meio de concurso público. […]

CNJ publica lista de cartórios irregulares

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• 25-01-2010

22.01.10 O Conselho Nacional de Justiça publicou a lista dos mais de 7 mil cartórios extrajudiciais em que a titularidade foi declarada vaga por atuarem em desacordo com a Constituição. Com a decisão, essas unidades devem preencher as vagas por meio de concurso público. Os cartórios têm 15 dias para recorrer da decisão. Clique aqui […]

20 núcleos regionais do TJ/Ce de plantão no final de semana

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• 25-01-2010

22.01.10 A prestação dos serviços judiciais à população cearense, nas unidades judiciárias do interior do estado, divididas em núcleos regionais que abrangem as comarcas, estará assegurada neste fim de semana (de 23 a 24/01), através do Plantão Judiciário. O Plantão do 1º Grau, que obedece ao rodízio previsto na Resolução nº 16, publicada no dia […]

Juízes e desembargadores de plantão no Judiciário da capital

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• 25-01-2010

22.01.10 O Plantão Judiciário em Fortaleza, neste fim de semana, será feito por dois desembargadores integrantes do colegiado do Tribunal de Justiça do Estado e por oito juízes de Direito da Capital, de Varas Cíveis e Criminais, localizadas no Fórum Clóvis Beviláqua. Os desembargadores plantonistas atenderão das 12h:00 às 18h:00, ao lado da Secretaria Judiciária, […]

Fórum atinge índice de 87,5% de acordos na primeira semana de audiências de 2010

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• 25-01-2010

22.01.10 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua registrou, de 18 a 21 de janeiro, 87,5% de acordos em suas audiências. Ao todo, foram realizadas oito sessões conciliatórias, que resultaram em sete acordos entre as partes. Segundo o desembargador aposentado Edmar Arruda, um dos conciliadores da Central, esse é um número positivo que está […]

Pai que abusou sexualmente da filha de nove meses tem habeas corpus negado

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• 25-01-2010

22.01.10 Marcos Antônio da Silva Batista, acusado de violentar sexualmente a própria filha, em 2001, teve habeas corpus negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce). A criança, à época, com apenas nove meses de idade, precisou passar por procedimento cirúrgico para reconstruir a cavidade anal. Segundo denúncia do […]

Casa de câmbio condenada pelo TJ/Ceará a devolver mais de R$ 491 mil à cliente

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• 25-01-2010

22.01.10 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou a empresa Libratur ? Libra Agência de Viagens e Câmbio Ltda. a devolver a quantia de R$ 491.683 à cliente Antônia Mônica Porto Fernandes. A decisão foi proferida na última 4ª.feira (20/01) e teve como relator do processo […]