Juiz condena 23 acusados por associação ao tráfico em Itapipoca

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• 29-01-2010

Um grupo de 23 acusados foi condenado no município de Itapipoca, a 147km de Fortaleza, pelo crime de associação ao tráfico de drogas (artigo 35 do Código Penal ? Lei nº 11.343/2006). Uma das condenadas também foi inclusa no artigo 36 (financiamento ao tráfico) da mesma Lei. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito […]

Magistrados realizam plantão nos 20 Núcleos Regionais do interior

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• 29-01-2010

A prestação dos serviços judiciais à população cearense, nas unidades judiciárias do interior do Estado, divididas em Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do interior do Estado, estará assegurada neste fim de semana, dias 30 e 31/1, através do Plantão Judiciário. O Plantão do 1º Grau, que obedece ao rodízio previsto na Resolução nº 16, […]

TJ reduz indenização que empresa pagaria a operário vítima de acidente de trabalho

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• 29-01-2010

29.01.10 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em R$ 60 mil a indenização que a empresa Móveis de Aço Ângelo Figueiredo S/A deve pagar ao ex-operário S.S., vítima de acidente de trabalho. ?Faz-se necessário a reforma do provimento jurisdicional a fim de adequar o quantum arbitrado […]

INDENIZAÇÃO – coluna vertical s/a

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• 29-01-2010

29.01.2010 economia A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou a empresa TAM & Linhas Aéreas S/A a pagar indenização de R$ 18.410,00 ao empresário J.L.H., que teve sua bagagem extraviada, em outubro de 2001, ao fazer o trajeto Suíça-São Paulo. Do total, R$ 16.410,00 foram referentes […]

Jucid Amaral escolhido novo desembargador

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• 29-01-2010

29.01.2010 política O juiz Jucid Peixoto do Amaral (Foto: Marcus Campos) O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ) escolheu ontem, pelo critério de merecimento, o juiz Jucid Peixoto do Amaral para o cargo de desembargador. O ato de nomeação de Jucid foi assinado pelo presidente do TJ, desembargador Ernani Barreira, e […]

Artigo – Justiça unitária e nacional

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• 29-01-2010

29.01.2010 Opinião Marcelo Roseno de Oliveira Superar desigualdades regionais continua a ser o maior desafio para a unidade do Poder Judiciário, assegurada pela Constituição e reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, todavia de concretização ainda distante em face das imensas disparidades entre os órgãos jurisdicionais brasileiros, facilmente percebidas quando em conta os recursos materiais e humanos […]

ELEVADOR – coluna vertical

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• 29-01-2010

29.01.2010 página 02 SOBE – Juiz estadual Jucid do Amaral, que foi eleito desembargador pelo TJ do Ceará. HORIZONTAIS > O juiz estadual Marcelo Roseno toma posse hoje, às 17 horas, na sede da Esmec, como presidente da Associação dos Magistrados do Ceará (ACM).

6ª CÂMARA CÍVIL – coluna Solange Palhano

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• 29-01-2010

29.01.2010 Linha azul ? Caso corriqueiro Já está se tornando um caso corriqueiro o extravio de bagagens e a companhia TAM parece que é campeã neste fato. Mas nem tudo está perdido. O passageiro que corre atrás de seus direitos é indenizado. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará , nesta semana […]

Jucid Peixoto é eleito desembargador do Tribunal de Justiça

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• 29-01-2010

29.01.2010 Política Justiça intima Funai a proteger índios Anacés no Pecém O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolheu, ontem, pelo critério de merecimento, o juiz Jucid Peixoto do Amaral para o cargo de Desembargador do Judiciário cearense. A nomeação de Jucid Peixoto já foi assinada pelo presidente do TJCE, desembargador […]

IPVA com desconto até hoje

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• 29-01-2010

29.01.2010 Negócios O primeiro mês do ano ainda nem terminou, mas o contribuinte já começa a “coçar” os bolsos para cumprir com as obrigações tributárias. Nesta sexta-feira, 29, quem pensa em economizar alguns trocados, pode pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em parcela única, com desconto de 5%. Já a cota única, […]