Passarelas – coluna Lêda Maria

• 502 Visualizações
• 25-01-2010

24.01.2010 caderno 03 O TJCE, presidido por Ernani Barreira, aprovou o Plano Estratégico 2010-2014 do Poder Judiciário cearense. O documento contém 14 objetivos que devem ser atingidos nos próximos cinco anos, incluindo metas e formas de alcançá-las. Entre os objetivos, estão a garantia da valorização dos magistrados e servidores e a busca por uma prestação […]

Mãe de Casim – cartas e e-mail

• 811 Visualizações
• 25-01-2010

24.01.2010 Opinião Sabemos que a Justiça errou em libertar o assassino. A população solicita dos senhores magistrados que é muito importante não cometer o mesmo erro, objetivando-se a segurança do cidadão brasileiro. (Sobre matéria publicada na editoria de Polícia, sob o título “Mãe de Casim alertou a Polícia sobre o filho”) Sebastião Roques Neto Alto […]

Mãe de Casim – cartas e e-mail

• 757 Visualizações
• 25-01-2010

25.01.2010 Opinião Como pode a mãe do acusado ser ameaçada e a pessoa que fez o Boletim capitulou como crime de difamação, ao invés de ameaça? Será que foi mesmo um escrivão de Polícia que fez esse procedimento? Ou um terceirizado? Além de cometer um erro na capitulação do crime, ainda não realizou técnicas de […]

Judiciário e a comunicação

• 1087 Visualizações
• 25-01-2010

24.01.2010 Opinião Faz-se necessário que o Poder Judiciário, mais que qualquer outra instituição, aperfeiçoe a sua comunicação com a sociedade. Como se sabe, o Judiciário é um dos responsáveis pela concretização dos direitos da cidadania insculpidos na Constituição Federal. Se assim o é, pode-se licitamente concluir que o conhecimento desses direitos se constitui em pressuposto […]

Preparação para transparência

• 737 Visualizações
• 25-01-2010

24.01.2010 Política Faltando quatro meses para a lei entrar em vigor, entes se adaptam para publicar em tempo real suas despesas e receitas A partir do dia 28 de maio deste ano, entes públicos da União, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes têm que disponibilizar as informações da execução de suas despesas […]

Auditoria da CGJ – coluna Edilmar Norões

• 635 Visualizações
• 25-01-2010

24.01.2010 Polícia Ao anunciar a conclusão da análise de dados cadastrais de cartórios de registro civil o TJ do Ceará atende aos provimentos números 2 e 3 do CNJ, que “determinam a unificação do modelo de registro civil a partir de 1º de janeiro deste novo ano”

Estado poderá ser condenado

• 737 Visualizações
• 25-01-2010

24.01.2010 Polícia Criminalista afirma que assassinato da menina foi gerado pela omissão do Estado em não prender o fugitivo O Estado do Ceará vai ser objeto de processo por reparação de danos morais no ´Caso Alanis´. A família da menina Alanis Maria Laurindo, 5 anos, raptada, violentada e assassinada pelo maníaco Antônio Carlos dos Santos […]

IPTU: ação da OAB contra a PMF

• 746 Visualizações
• 25-01-2010

23.01.2010 Negócios Acolhendo argumentos do seu associado Carlos Cintra, doutor em direito tributário pela PUC, a OAB-Ce decidiu recorrer à Justiça contra a Prefeitura de Fortaleza, que elevou em 30%, na média, os valores do IPTU cobrados neste exercício de 2010. Cintra reconhece a defasagem da base de cálculo do IPTU, mas entende que a […]

Juiz determina credenciamento

• 655 Visualizações
• 25-01-2010

23.01.2010 Regional A Prefeitura de Cedro tinha descredenciado o Hospital Zulmira Sedrin do SUS, agora juiz determina o contrário Cedro. O juiz de Direito, Cristiano Rabelo Leitão, concedeu, ontem, tutela antecipada, em ação civil pública requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, determinando o imediato restabelecimento do […]

Cartórios deverão ser submetidos a concursos

• 662 Visualizações
• 25-01-2010

23.01.2010 Cidade A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, ontem, uma lista com 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o Brasil cuja titularidade foi declarada vaga e que por isso deverão ser submetidos a concurso público. No Ceará, são cerca de 390 – nove deles, em Fortaleza. A relação dá cumprimento à Resolução 80 […]