Judiciário e a comunicação

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• 25-01-2010

24.01.2010 Opinião Faz-se necessário que o Poder Judiciário, mais que qualquer outra instituição, aperfeiçoe a sua comunicação com a sociedade. Como se sabe, o Judiciário é um dos responsáveis pela concretização dos direitos da cidadania insculpidos na Constituição Federal. Se assim o é, pode-se licitamente concluir que o conhecimento desses direitos se constitui em pressuposto […]

Preparação para transparência

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• 25-01-2010

24.01.2010 Política Faltando quatro meses para a lei entrar em vigor, entes se adaptam para publicar em tempo real suas despesas e receitas A partir do dia 28 de maio deste ano, entes públicos da União, estados e municípios com mais de 100 mil habitantes têm que disponibilizar as informações da execução de suas despesas […]

Auditoria da CGJ – coluna Edilmar Norões

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• 25-01-2010

24.01.2010 Polícia Ao anunciar a conclusão da análise de dados cadastrais de cartórios de registro civil o TJ do Ceará atende aos provimentos números 2 e 3 do CNJ, que “determinam a unificação do modelo de registro civil a partir de 1º de janeiro deste novo ano”

Estado poderá ser condenado

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• 25-01-2010

24.01.2010 Polícia Criminalista afirma que assassinato da menina foi gerado pela omissão do Estado em não prender o fugitivo O Estado do Ceará vai ser objeto de processo por reparação de danos morais no ´Caso Alanis´. A família da menina Alanis Maria Laurindo, 5 anos, raptada, violentada e assassinada pelo maníaco Antônio Carlos dos Santos […]

IPTU: ação da OAB contra a PMF

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• 25-01-2010

23.01.2010 Negócios Acolhendo argumentos do seu associado Carlos Cintra, doutor em direito tributário pela PUC, a OAB-Ce decidiu recorrer à Justiça contra a Prefeitura de Fortaleza, que elevou em 30%, na média, os valores do IPTU cobrados neste exercício de 2010. Cintra reconhece a defasagem da base de cálculo do IPTU, mas entende que a […]

Juiz determina credenciamento

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• 25-01-2010

23.01.2010 Regional A Prefeitura de Cedro tinha descredenciado o Hospital Zulmira Sedrin do SUS, agora juiz determina o contrário Cedro. O juiz de Direito, Cristiano Rabelo Leitão, concedeu, ontem, tutela antecipada, em ação civil pública requerida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça, Leydomar Nunes Pereira, determinando o imediato restabelecimento do […]

Cartórios deverão ser submetidos a concursos

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• 25-01-2010

23.01.2010 Cidade A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, ontem, uma lista com 7.828 cartórios extrajudiciais de todo o Brasil cuja titularidade foi declarada vaga e que por isso deverão ser submetidos a concurso público. No Ceará, são cerca de 390 – nove deles, em Fortaleza. A relação dá cumprimento à Resolução 80 […]

Mãe de ´Casim´ alertou a Polícia sobre o filho

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• 25-01-2010

23.01.2010 Polícia A queixa registrada na Polícia Civil revelava a alta periculosidade do acusado e informava que ele era um fugitivo As investigações sobre o rapto seguido de estupro e assassinato da menina Alanis Maria Laurindo, 5, na noite do último dia 7, ganharam mais um capítulo, com uma denúncia feita pela própria família do […]

Haroldo Rodrigues destaca decisões sobre cola eletrônica e tráfico de drogas

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• 25-01-2010

25.01.2010 Nacional O desembargador cearense de Sobral Haroldo Rodrigues chegou ao Superior Tribunal de Justiça em 2009, convocado para somar forças e dar agilidade à tramitação do grande número de processos que chegam todos os dias ao ?Tribunal da Cidadania?. Lotado na Sexta Turma e na Terceira Seção, o desembargador convocado julga casos relevantes para […]

Multidão comemora reabertura de hospital

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• 25-01-2010

25.01.2010 Municípios Parecia festa. E era. Mais de cinco mil pessoas, a pé, moto ou carros, acompanharam um trio elétrico que na noite de sábado desfilou na cidade do Cedro para um abraço no Hospital Zulmira Sedrin de Aguiar, descredenciado e fechado pela Prefeitura Municipal que não admite outro hospital na cidade que não o […]