Notícias

Juiza de Aracati devolv e funcionários cedidos pela prefeitura

Juiza de Aracati devolv e funcionários cedidos pela prefeitura

  • 834 Visualizações
  • 01-02-2010
29.01.2010 A Juíza de Direito, Jovina d?Avila Bordoni, acatando decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), devolveu no dia 18 de dezembro de 2009, os 16 funcionários temporários contratados pelo Executivo Municipal de Aracati, sem concurso público, que estavam lotados no Fórum da Comarca do Município. A decisão representa uma importante vitória do Ministério Público […]
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Nova diretoria da ACM toma posse logo mais com transmissão ao vivo

Nova diretoria da ACM toma posse logo mais com transmissão ao vivo

  • 1026 Visualizações
  • 01-02-2010
Logo mais, às 17h:00 ocorrerá a solenidade de posse dos novos membros dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados (ACM), eleitos para o biênio 2010/2011. A solenidade será realizada no auditório da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) ? Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria. Na ocasião, […]
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Plantão de juizes de Direito nos 20 núcleos regionais do TJ/Ce no interior

Plantão de juizes de Direito nos 20 núcleos regionais do TJ/Ce no interior

  • 688 Visualizações
  • 01-02-2010
29.01.2010 A prestação dos serviços judiciais à população cearense, nas unidades judiciárias do interior do estado, divididas em Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do interior do Estado, estará assegurada neste fim de semana, dias 30 e 31/1, através do Plantão Judiciário. O Plantão do 1º Grau, que obedece ao rodízio previsto na Resolução nº […]
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Dois desembargadores e 8 juízes de Direito no Plantão Judiciário em Fortaleza

Dois desembargadores e 8 juízes de Direito no Plantão Judiciário em Fortaleza

  • 798 Visualizações
  • 01-02-2010
29.01.2010 O Plantão Judiciário em Fortaleza, para atendimento aos advogados e suas partes que utilizam os serviços prestados pela Justiça Estadual, de 1º e de 2º Graus, neste final de semana (30 e 31/01), será feito por dois desembargadores e por oito magistrados da capital. Os desembargadores atenderão das 12h:00 às 18h:00, ao lado da […]
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Realizada audiência de instrução no processo contra prefeito de Acopiara

Realizada audiência de instrução no processo contra prefeito de Acopiara

  • 517 Visualizações
  • 01-02-2010
A juíza Auxiliar da Comarca de Fortaleza, Marilêda Frota Angelin Timbó, presidiu, hoje 6ª.feira (29/01), na sala das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça, audiência de instrução do processo contra o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, durante gestão de 1993 a 1996. Na audiência, a juíza […]
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2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de tráfico de drogas

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de tráfico de drogas

  • 651 Visualizações
  • 01-02-2010
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou Vicente Vieira da Cunha a três anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (01/02) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. “É incabível a […]
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2ª Câmara Criminal mantém sentenças de acusados de matar policial do Ronda

2ª Câmara Criminal mantém sentenças de acusados de matar policial do Ronda

  • 927 Visualizações
  • 29-01-2010
Marcondes Alves de Lima, Cleilson Morais dos Santos e José Erinaldo Sabino, acusados de matar o policial do Ronda do Quarteirão Carlos Henrique de Carvalho Lima tiveram suas sentenças mantidas pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão foi proferida nesta sexta-feira (29/01), em sessão extraordinária. Em abril de 2008, […]
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TJCE realiza audiência de instrução de processo contra prefeito de Acopiara

TJCE realiza audiência de instrução de processo contra prefeito de Acopiara

  • 637 Visualizações
  • 29-01-2010
A juíza Auxiliar da Comarca de Fortaleza, Marilêda Frota Angelin Timbó, presidiu, nesta sexta-feira (29/01), na sala das Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça, audiência de instrução do processo contra o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, durante gestão de 1993 a 1996. Na audiência, a juíza […]
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