TJCE renova convênio para agilizar processos de adoção em Fortaleza

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• 07-05-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Governo estadual renovaram, por mais um ano, termo de cooperação técnica para a cessão de profissionais das áreas de Psicologia e Serviço Social ao Poder Judiciário. Eles atuam dando suporte técnico, operacional e administrativo nos procedimentos de adoção, guarda e outros relacionados a crianças e adolescentes […]

Judiciário define critérios para empresas participarem do programa “Selo Amigos da Conciliação”

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• 07-05-2021

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec- TJCE) definiu critérios para participação no programa “Selo Amigos da Conciliação – Ciclo 2021”. Podem participar pessoas jurídicas que aderirem de forma voluntária ao Programa de Tratamento Consensual de Demandas Judicializadas, com atuação em ações de 1º e […]

Abertas inscrições para magistrados participarem de prêmio na área de direitos humanos

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• 07-05-2021

Começam no próximo dia 31 de maio, as inscrições para o 10º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, promovido pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). A iniciativa tem como objetivo disseminar e homenagear a realização de ações pelos direitos humanos, dando visibilidade a práticas e trabalhos nessa área. O […]

Corregedoria-Geral da Justiça regulamenta nomeação de advogados dativos para atuar no Judiciário

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• 06-05-2021

Provimento da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará recomenda aos juízes que nomeiem advogados dativos em substituição do defensor público, sempre que verificar nos casos concretos a inexistência ou insuficiência da prestação de serviços. Para ver a norma na íntegra, que foi publicada nessa quarta-feira (05/05), basta clicar aqui. É importante destacar que apenas haverá nomeação […]

Judiciário cearense e MPCE discutem ações para aprimorar atendimento nas áreas Criminal e da Infância e Juventude

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• 06-05-2021

Tratar de interesses que impactam diretamente nas áreas Criminal e da Infância e Juventude, bem como construir soluções em conjunto para o Judiciário estadual e o Ministério Público do Ceará (MPCE). Esse foi o objetivo da reunião por videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira (05/05), entre a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Validação de documentos dos aprovados no concurso do TJCE começa nesta quinta-feira por videoconferência

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• 05-05-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o cronograma de agendamento dos candidatos aprovados no concurso de servidor público do Judiciário, que terão de participar de videoconferência para validação dos documentos apresentados. O trabalho terá início nesta quinta-feira (06/05) e prossegue até a sexta (dia 7), quando deverá ser concluído o procedimento dos 42 […]

Justiça estadual nega pedido para retomada das aulas do ensino público em Fortaleza

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• 05-05-2021

A Justiça estadual negou o pedido de liminar do Ministério Público Estadual (MPCE), Ministério Público Federal e Defensoria Pública-Geral Estadual (DPGE) para a retomada das aulas presenciais do ensino público na Capital cearense. A decisão foi proferida no último dia 3 de maio, pela juíza auxiliar da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, […]

Esmec inicia nesta quarta-feira palestras de maio com o tema “Direito das Famílias e os Reflexos da Pandemia

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• 04-05-2021

Começa nesta quarta-feira (05/05) a programação de palestras virtuais do mês de maio promovida pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). A temática será “Direito das Famílias e os Reflexos da Pandemia”, com a professora Ana Vladia Feitosa. O evento ocorrerá de forma totalmente virtual, às 17h, e será transmitido ao vivo […]

Unidades judiciárias que atuam com Infância devem usar obrigatoriamente o Sistema Nacional de Adoção

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• 03-05-2021

A partir de agora será obrigatório o uso do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) nas varas e comarcas com competência em matéria do Direito da Infância e da Juventude. A medida tem como objetivo consolidar os dados referentes ao acolhimento institucional e familiar, à adoção (inclusive quando a mãe biológica deseja entregar o […]

Servidoras elogiam Gestão humanizada implantada pela atual presidente do TJCE

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• 03-05-2021

Cerca de 260 servidores estiveram reunidos nesta segunda-feira (03/05), durante encontro virtual com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Em uma hora de conversa, a chefe do Judiciário respondeu perguntas e se emocionou ao mencionar sua trajetória na magistratura. “Esse momento foi muito aguardado por mim, até […]