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Juízes criticam plano de Direitos Humanos do Governo Federal

Juízes criticam plano de Direitos Humanos do Governo Federal

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  • 01-02-2010
31.01.2010 Após criticar a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que tem seu braço no Ceará através da Associação dos Magistrados, afirma que está ?apreensiva? com o Programa Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo governo no final do ano passado. A associação reclama do ponto que prevê a […]
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Mariana Lobo, da Assoc. dos Defensores Públicos escreve “Defensoria Pública: o caminho e a luta”

Mariana Lobo, da Assoc. dos Defensores Públicos escreve “Defensoria Pública: o caminho e a luta”

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  • 01-02-2010
31.01.2010 Das páginas de ?Opinião? do jornal O Povo de hoje (31/01) extraímos o artigo ?Defensoria Pública: o caminho e a luta?, escrito por Mariana Lobo Botelho de Albuquerque, presidente da Associação Cearense dos Defensores Públicos. Leia, na íntegra, aqui: Defensoria Pública: o caminho e a luta Mariana Lobo Botelho de Albuquerque ?Apesar dos avanços […]
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Valorização da magistratura é destaque entre as metas do novo presidente ( Posse na ACM – I )

Valorização da magistratura é destaque entre as metas do novo presidente ( Posse na ACM – I )

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  • 01-02-2010
30.01.2010 ?A gestão que ora se inicia estará calcada em dois grandes eixos de atuação: a valorização da carreira e do magistrado e o aperfeiçoamento da atividade-fim do Poder Judiciário?, afirmou o juiz Marcelo Roseno de Oliveira, ao tomar posse no cargo de presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A solenidade de posse ocorreu […]
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Juiz empossado na entidade dos magistrados situa seu papel perante o CNJ (Posse ACM – II)

Juiz empossado na entidade dos magistrados situa seu papel perante o CNJ (Posse ACM – II)

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  • 01-02-2010
30.01.2010 Marcelo Roseno defendeu também o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem trabalhando para implementar uma uniformidade no sistema Judiciário brasileiro, contribuindo para diminuir as diferenças entre as diversas ?Justiças?. Ele reconhece, no entanto, que eventuais excessos, especialmente quanto ao exercício de sua função normativa, podem ser identificados. Neste caso, ?a magistratura […]
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Vésperas de vencer 1ª. cota, outra ação contra o IPTU: agora o Comércio

Vésperas de vencer 1ª. cota, outra ação contra o IPTU: agora o Comércio

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  • 01-02-2010
30.01.2010 O reajuste no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de Fortaleza é alvo de mais uma contestação judicial. Na última 3ª.feira (26/01), a Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio) e o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas) ajuizaram ação coletiva no Fórum Clóvis Beviláqua, solicitando a […]
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Mutirão da Cidadania no Ceará atende detentos do IPPS

Mutirão da Cidadania no Ceará atende detentos do IPPS

  • 536 Visualizações
  • 01-02-2010
01.02.10 O Conselho Comunitário da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria de Presídios e Habeas Corpus (VEC) do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na quinta-feira (28/01), prestação de serviço social e de saúde aos presidiários do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz (CE). Mais de 500 atendimentos clínicos, psicológicos e odontológicos foram realizados, segundo a organização […]
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Juiz mantém obras no Porto do Pecém

Juiz mantém obras no Porto do Pecém

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  • 01-02-2010
30.01.2010 O juiz federal Alcides Saldanha Lima, titular da 10ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), indeferiu pedido de liminar, oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF), para suspender desapropriações e paralisar obras na área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP). A liminar motivava-se no reconhecimento de território indígena ocupado pela etnia Anacés […]
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