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2º Tribunal do Júri julga nesta 4ª.feira acusado de homicídio

2º Tribunal do Júri julga nesta 4ª.feira acusado de homicídio

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  • 26-01-2010
25.01.2010 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima 4ª.feira (27/01), às 13h:30min, o réu Paulo César Honorato Paixão. Ele é acusado de ter assassinado Antônio Paulo Lima Silva e tentado matar Rogher Clayton Carvalho de Oliveira, no dia 5 de agosto de 2007. A denúncia do Ministério Público, […]
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Claro condenada por juiz a indenizar clientes que tiveram celulares clonados

Claro condenada por juiz a indenizar clientes que tiveram celulares clonados

  • 688 Visualizações
  • 26-01-2010
25.01.2010 O juiz da 26ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Raimundo Nonato Silva Santos, condenou a empresa de telefonia BSE S.A. – Claro a indenizar os consumidores que comprovadamente sofreram danos com a clonagem de linhas e aparelhos telefônicos. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça da última 6ª. feira (22/01). […]
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Itaú obrigado pela Justiça a pagar R$ 30 mil a cliente por danos morais

Itaú obrigado pela Justiça a pagar R$ 30 mil a cliente por danos morais

  • 809 Visualizações
  • 26-01-2010
25.01.2010 A 3ª Câmara Cível manteve a sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$ 30 mil a um cliente por danos morais. A decisão foi proferida na sessão de hoje, 2ª.feira (25/01) e teve como relatora a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. Segundo os autos (nº 459541-54.2000.8.06.0001/1), […]
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Itaú obrigado pela Justiça a pagar R$ 30 mil a cliente por danos morais

Itaú obrigado pela Justiça a pagar R$ 30 mil a cliente por danos morais

  • 628 Visualizações
  • 26-01-2010
25.01.2010 A 3ª Câmara Cível manteve a sentença do Juízo de 1º Grau que condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$ 30 mil a um cliente por danos morais. A decisão foi proferida na sessão de hoje, 2ª.feira (25/01) e teve como relatora a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar. Segundo os autos (nº 459541-54.2000.8.06.0001/1), […]
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ADIN da OAB/Ce contra reajuste do IPTU ingressa no Tribunal de Justiça

ADIN da OAB/Ce contra reajuste do IPTU ingressa no Tribunal de Justiça

  • 674 Visualizações
  • 26-01-2010
26.01.2010 A Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB/Ce) ingressou, ontem, 2ª.feira (25/01), com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) contra a Lei que reajusta os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O presidente da OAB/Ce, Valdetário Mota, foi o portador da documentação. […]
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Tribunais têm até sexta para enviar relatório ao CNJ

Tribunais têm até sexta para enviar relatório ao CNJ

  • 481 Visualizações
  • 26-01-2010
26.01.2010 O prazo final para os tribunais de todo o país apresentarem o relatório final de cumprimento da Meta 2 é esta sexta-feira (29/1). Estabelecida pelo Poder Judiciário, em fevereiro de 2009, durante o Encontro Nacional com Magistrados Brasileiros, a meta prevê o julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. […]
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STF nega suspensão de posse de desembargadores

STF nega suspensão de posse de desembargadores

  • 534 Visualizações
  • 26-01-2010
25.01.2010 A Lei Orgânica da Magistratura não prioriza desembargadores mais antigos para cargos de direção de tribunal. O entendimento é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que recusou o pedido de liminar feito por três desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Eles pretendiam suspender as posses do primeiro, […]
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Fórum de Fortaleza (CE) promove conciliações na primeira semana de audiências do ano

Fórum de Fortaleza (CE) promove conciliações na primeira semana de audiências do ano

  • 658 Visualizações
  • 26-01-2010
25.01.2010 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), realizou, de 18 a 21 de janeiro, oito sessões de conciliação, que resultaram em sete acordos amigáveis entre as partes. Segundo o conciliador e desembargador aposentado Edmar Arruda, esse é um número positivo que está ligado à disposição das partes para fazer acordos. […]
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