Presidente do TJCE suspende liminar que beneficiava reprovado em Exame da Ordem

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• 01-02-2010

31.01.2010 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira (foto), deferiu, na última quinta-feira (28), o pedido de suspensão de liminar que autorizava João Carlos Braga Leitão a se inscrever na OAB-CE mesmo não tendo passado no Exame de Ordem. ?A liminar em questão tumultua o processo seletivo da […]

Treze novos ministros devem ser nomeados em 2010

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• 01-02-2010

30.01.2010 Para que a cúpula do Judiciário brasileiro fique completa em 2010 será preciso nomear ao menos 13 novos ministros. As aposentadorias compulsórias e antecipadas provocarão mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça, no Tribunal Superior do Trabalho e também no Superior Tribunal Militar. E podem resultar em mudanças na […]

Tribunais ainda não têm numeração única em ações

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• 01-02-2010

A numeração única dos processos judiciais, que deveria ter começado em todos os 91 tribunais do país no dia 1º de janeiro, ainda está para acontecer. Apenas 10 deles informaram ao Conselho Nacional de Justiça que já se adaptaram às novas regras, de acordo com reportagem publicada nesta sexta-feira (29/1) pelo jornal Valor Econômico. A […]

Vídeo institucional e transmissão ao vivo marcam posse da nova Diretoria da ACM

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• 01-02-2010

31.01.10 Durante a posse dos novos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação Cearense de Magistrados, realizada na última sexta-feira (29/01), duas vertentes estiveram presentes: a história institucional e o avanço tecnológico. O primeiro ponto foi destaco pela exibição de um vídeo que contou a história da Associação fundada há 51 anos, em 20 de dezembro […]

Promotoria vai entregar denúncia hoje contra estuprador “Casim”

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• 01-02-2010

01.02.2010 O Ministério Público entrega hoje (01/02) à Justiça a denúncia contra o estuprador Antônio Carlos dos Santos Xavier, 30, o ´Casim´, ou ´Maníaco do Canal´, réu confesso do rapto, estupro e assassinato da menina Alanis Maria Laurindo de Oliveira, crime ocorrido no último dia 5. O processo está tramitado na Segunda Vara do Júri […]

Primo-editorial do Diário do Nordeste discute hoje a “Prestação jurisdicional”

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• 01-02-2010

01.02.2010 O Diário do Nordeste reserva nesta 2a.feira (01/02) seu espaço opinativo mais destacado para o assunto da maior importância no momento jurídico local e nacional. A questão dos serviços prestados pela Justiça. Leia, aqui: Prestação Jurisdicional ?A prestação jurisdicional depende, essencialmente, da atuação integrada da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Na […]

Ano Judiciário 2010 começa nesta segunda-feira

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• 01-02-2010

31.10.10 Começa amanhã (1º) o Ano Judiciário 2010. O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene, a partir das 10h, que marca o início das atividades na Justiça. Além do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, devem participar da cerimônia os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, José Sarney e da […]

Desembargador do TJ/Ce escreve “Da Mediação comunitária como meio eficaz de solução de litígios – I

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• 01-02-2010

No O Estado de hoje (01/02) o desembargador José Mário Dos Martins Coelho, do TJ/Ce, escreve artigo sobre mediação comunitária, em sua parte introdutória. Leia: Da Mediação comunitária como meio eficaz de solução de litígios I José Mário dos Martins Coelho ?Com o advento da Constituição Federal de 1988, surgiram mecanismos de prestação jurisdicional visando, […]

Juiz e professor Agapito Machado escreve sobre “Violência, lei e o Judiciário”

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• 01-02-2010

Extraído da página de debates e idéias do Diário do Nordeste de hoje (31/01), transcrevemos o artigo ?Violência, lei e o Judiciário?, escrito pelo juiz de Direito e professor universitário Agapito Machado: Violência, lei e o Judiciário Agapito Machado ?Está correta a legislação brasileira em vigor que, nos crimes praticados sem violência ou grave ameaça […]

Magistrados – coluna Edilmar Norões

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• 01-02-2010

31.01.2010 Política Em solenidade presidida pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra, a Associação Cearense de Magistrados empossou os novos membros dos Conselhos Fiscal e Executivo, este presidido por Marcelo Roseno de Oliveira.