5º Tribunal do Júri condena a 12 anos de prisão acusado de assassinar amigo

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• 28-01-2010

28.01.2010 O Conselho de Sentença do 5° Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou Francisco Severo dos Passos a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato de Alzi de Souza e Silva. Ele responderá por homicídio qualificado cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que torne impossível […]

Vara de Execuções Penais promove mutirão de saúde no IPPS nesta 5a.feira, 28

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• 28-01-2010

28.01.2010 A Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua promove hoje, 5ª.feira (28/01), a partir de logo mais, às 09h:00, mutirão de saúde no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz. Durante o evento, serão realizados atendimentos de saúde e de serviços cartoriais, como resgate de documentos e registro […]

2ª Câmara Criminal mantém condenação contra pai que torturou filha de sete meses

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• 28-01-2010

28.01.2010 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou Luiz Bastos dos Santos Filho a três anos e nove meses de prisão. Ele foi condenado por ter torturado, em setembro de 2000, a filha de sete meses de idade. Conforme denúncia do Ministério Público estadual (MP), Luiz […]

TJ/Ce condena TAM a indenizar passageiro com R$ 18 mil por extravio de bagagem

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• 28-01-2010

28.01.2010 A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou a empresa TAM ? Linhas Aéreas S/A a pagar indenização de R$ 18.410,00 a empresário que teve sua bagagem extraviada ao fazer o trajeto Suíça-São Paulo. Do total, R$ 16.410,00 foram referentes aos bens extraviados e R$ 2 […]

Transferido para Fortaleza julgamento de acusado de homicídio no município de Iracema

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• 28-01-2010

28.01.2010 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) deferiu pedido de desaforamento (transferência) do julgamento do réu Francisco Benedito dos Santos da Comarca de Iracema para Fortaleza. Ele é acusado de assassinar, a facadas, seu ex-patrão, Ramiro Lopes Magalhães, em julho de 2007 e causar várias lesões em Francisco Alves da Silva. A […]

TJ/Ce cumpre Meta 1 do CNJ e publica Plano Estratégico no Diário da Justiça

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• 28-01-2010

28.01.2010 O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) publicou nesta 4ª.feira (27/01) o Plano Estratégico aprovado pelo Pleno no Diário da Justiça. Com a publicação, o TJ/Ce cumpre a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste na necessidade de os tribunais desenvolverem e/ou alinharem planejamento estratégico plurianual (para um período […]

Desembargador Ernani Barreira completa um ano na Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 28-01-2010

O desembargador Ernani Barreira Porto completa, nesta sexta-feira (29/01), um ano à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O primeiro ano da gestão foi marcado por avanços em várias áreas, como o projeto de virtualização de processos, a criação de novos cargos de desembargador e juiz, a reestruturação da […]

Jucid Peixoto do Amaral é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça

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• 28-01-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) escolheu, nesta quinta-feira (28/01), pelo critério de merecimento, o juiz Jucid Peixoto do Amaral para o cargo de Desembargador do Judiciário cearense. O ato de nomeação de Jucid Peixoto já foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, e entregue pelo desembargador […]

Tribunal de Justiça indica juiz para integrar Pleno do TRE-CE

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• 28-01-2010

O magistrado Raimundo Nonato Silva Santos, titular da 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, foi indicado para a vaga de membro efetivo na classe de juiz de Direito junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE). A indicação ocorreu nesta quinta-feira (28/01), em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Raimundo […]

Juiz Marcelo Roseno assume presidência da ACM nesta sexta-feira

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• 28-01-2010

O juiz Marcelo Roseno de Oliveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Sobral, de Entrância Final, será empossado na presidência da Associação Cearense de Magistrados (ACM), em substituição ao desembargador Ademar Mendes Bezerra, presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). A solenidade de posse ocorrerá às 17 […]