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Justiça exclui o 13º do benefício previdenciário de ex-parlamentares e pensionistas da AL

Justiça exclui o 13º do benefício previdenciário de ex-parlamentares e pensionistas da AL

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  • 02-02-2010
01.02.10 Com base no princípio da legalidade, a Justiça cearense negou, nesta 2ª.feira (01/02), pedido de ex-parlamentares e pensionistas da Assembléia Legislativa do Estado para incorporar o 13º salário ao benefício previdenciário. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ/Ce) e confirma a sentença de 1º Grau. Ex-parlamentares estaduais e […]
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1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00

1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00

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  • 02-02-2010
01.02.10 A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária hoje 2a.feira (01/02). Na apreciação do recurso inominado nº 467-88.2009.8.06.9000, originário da 4ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) da Comarca de Fortaleza, a operadora de telefonia Oi teve confirmada, parcialmente, a sentença que a condenou ao pagamento de indenizações […]
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Telesp condenada pela Justiça do Ceará a indenizar cliente com R$ 4.150,00

Telesp condenada pela Justiça do Ceará a indenizar cliente com R$ 4.150,00

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  • 02-02-2010
01.02.10 A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira no recurso inominado nº 206-60.2008.8.06.9000, por unanimidade, reformou a sentença que condenou a empresa Telesp ? Telecomunicações de São Paulo S.A. a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 4.150,00 a uma cliente. A consumidora teve seu nome negativado em órgãos desabonadores de […]
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Juiz José de Castro Andrade indicado para receber a denúncia contra “Cassim”, assassino da menina

Juiz José de Castro Andrade indicado para receber a denúncia contra “Cassim”, assassino da menina

  • 1792 Visualizações
  • 02-02-2010
02.02.10 O juiz de Direito José de Castro Andrade, titular da 3ª Vara do Júri, foi indicado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para responder pelas cinco varas do Júri até que os magistrados titulares retornem de férias. Ele ficará responsável, entre outras coisas, pelo recebimento ou não da denúncia contra o acusado Antônio Carlos […]
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Des. Haroldo Rodrigues rumo a Brasília para mais seis meses no STJ

Des. Haroldo Rodrigues rumo a Brasília para mais seis meses no STJ

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  • 02-02-2010
O desembargador Haroldo Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Ceará, viajou ontem (01/02) para Brasília, acompanhado de familiares. Ele vai continuar na Capital Federal ocupando uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça até julho. Depois retorna para o Ceará e fica ainda no TJ/Ce por um ano e dois meses, até setembro de […]
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1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tentativa de estupro

1ª Câmara Criminal nega habeas corpus a acusado de tentativa de estupro

  • 639 Visualizações
  • 02-02-2010
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (02/02), habeas corpus a José Leonardo Alves de Lima, acusado de tentativa de estupro contra duas meninas de 13 anos. José Leonardo, mototaxista de 25 anos, transportava as adolescentes D.B.S e A.C.A.L, de Juazeiro do Norte para Crato. Conforme […]
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