Falta estrutura para tratamento químico

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• 03-02-2010

03.02.2010 Cidade O Ceará conta apenas com um hospital e convênios com entidades para recuperação de usuários de drogas O governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, disse ontem, durante sessão de abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Ceará, que o Estado não deve investir na construção de equipamento para tratar dependentes químicos, mas […]

Justiça concede liberdade a presos acusados de sequestrarem estudante

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• 03-02-2010

03.02.10 ?A Justiça concedeu liberdade a cinco réus acusados de sequestrar um estudante de 17 anos, filho de um empresário cearense do ramo de automóveis, calçados e construção civil. O garoto foi arrebatado de dentro de um colégio, situado no Papicu, na manhã do dia 26 de junho de 2008. Entre os sequestradores beneficiados com […]

Aumento do IPTU: um a zero – colouna comunicado

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• 03-02-2010

03.02.2010 política O juiz da 8ª vara da Fazenda Pública julgou ontem extinta ação da Fecomércio contra o aumento do IPTU em Fortaleza. Segundo a sentença, a entidade não é parte legítima na questão. Hoje, o procurador-geral do Município, Martônio Mont´Alverne, e o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, falam sobre as ações da OAB-CE e […]

Libertados 5 sequestradores

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• 03-02-2010

03.02.2010 Polícia O Diário do Nordeste obteve acesso, com exclusividade, à decisão judicial que concede liberdade aos réus A Justiça concedeu liberdade a cinco réus acusados de sequestrar um estudante de 17 anos, filho de um empresário cearense do ramo de automóveis, calçados e construção civil. O garoto foi arrebatado de dentro de um colégio, […]

Estado é condenado a pagar indenização de R$ 40 mil por morte de criança em canal

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• 03-02-2010

A 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 40 mil a A.L.A. por danos morais. A indenização é referente à morte de seu filho mais velho, de oito anos, por afogamento, em um canal construído pelo Governo do Estado no município de Tauá. […]

Justiça mantém sentença que condena dono de veículo a pagar indenização por atropelamento

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• 03-02-2010

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou José Martins da Silva Filho ao pagamento de indenizações a R.C.N.O. por danos morais em R$ 1.641,00 e materiais em R$ 9.500,00. A decisão, que mantém a sentença de 1º Grau, foi proferida nesta quarta-feira (03/02) e teve como relator o […]

Exame criminológico do acusado de matar Alanis revela transtorno mental

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• 02-02-2010

O exame criminológico de Antônio Carlos dos Santos Xavier, condenado por estuprar uma criança de cinco anos em 2000 e acusado de sequestrar, estuprar e matar Alanis Maria Laurindo no início deste ano, revela que ele é ?portador de transtorno de personalidade antissocial? e apresenta indícios de periculosidade. Realizado a pedido do juiz titular da […]

Juiz extingue ação civil pública que requeria suspensão da cobrança do IPTU

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• 02-02-2010

O juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública, Francisco Luciano Lima Rodrigues, extinguiu, nesta terça-feira (02/02), a ação civil pública que requeria a suspensão da cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 73, de 28 de dezembro de 2009. A ação civil pública foi […]

Juiz condena seguradora de saúde a pagar R$ 20 mil por danos morais

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• 02-02-2010

Por decisão do juiz da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Manoel Cefas Fonteles Tomaz, a empresa Sul América Companhia de Seguro Saúde terá de pagar indenização de R$ 20 mil à M.S.J.A. por danos morais. Além disso, o magistrado determinou que a empresa deve dar continuidade ao cumprimento das cláusulas do contrato do […]

Sessão do Pleno do TJCE será realizada nesta quinta-feira pela manhã

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• 02-02-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, convocou sessão extraordinária do Pleno para a próxima quinta-feira (04/02), com início a partir das 9 horas. A convocação foi feita através do edital nº 40/2010, publicado no Diário da Justiça nº 21, que circulou no dia 1º de fevereiro. Durante sessão […]