Instalada a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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• 04-02-2010

04.02.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) foi instalada nesta 4ª.feira (03/02), pela manhã. A solenidade de instalação contou com a presença do presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, que fez o discurso de saudação aos integrantes do novo órgão julgador. O desembargador Ernani Barreira destacou a […]

Juiz José de Castro Andrade recebe denúncia contra assassino da menor Alanis

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• 04-02-2010

04.02.10 O juiz José de Castro Andrade, que está respondendo pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, no início da noite da última 3ª.feira (02/02), a denúncia contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de sequestrar, estuprar, matar e ocultar o cadáver de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de cinco anos, no […]

Desembargador Jucid Peixoto defende justiça eficaz, célere e segura

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• 04-02-2010

O desembargador Jucid Peixoto do Amaral afirmou, em seu discurso de posse no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que suas decisões serão “sempre humanas e justas”, conforme exemplo deixado pelo pai, Cid Peixoto do Amaral”. Garantiu, também, que irá “implementar uma prestação jurisdicional eficaz, célere e segura, obedecendo os ditames constitucionais contidos no inciso […]

Presidente do TJCE destaca capacidade de trabalho do novo desembargador

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• 04-02-2010

O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), fez o discurso de saudação a Jucid Peixoto do Amaral, desembargador empossado nesta quinta-feira (04/02) em cerimônia no Palácio da Justiça. “O colega Jucid é admirado por sua aplicação no exercício da magistratura, cantado e decantado por sua capacidade de […]

Estado condenado – 2 minutos

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• 04-02-2010

04.02.2010 fortaleza A 3ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais à família de um garoto de 8 anos que morreu por afogamento em um canal construído pelo Governo do Estado no município de Tauá, em agosto de 2001. De acordo com o […]

Soltura de presos pela Justiça gera polêmica

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• 04-02-2010

04.02.2010 cidade Por Ivna Girão e Natalie Caratti Da Redação Decisão polêmica foi tomada pela juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17a Vara Criminal: a magistrada concedeu liberdade a cinco acusados de sequestro, alegando excesso de prazo para o cumprimento do devido processo legal. Os detidos estavam presos, antes mesmo de ter sido dada […]

Tribunal de Justiça aprova promoção de magistrados

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• 04-02-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (04/02), a promoção de dois juízes pelo critério de merecimento. A magistrada Andréa Pimenta Freitas Pinto, da Comarca de Tamboril, foi promovida para a 2ª Vara da Comarca de Camocim (Entrância Intermediária). Já o juiz Willer Sóstenes de […]

Juiz recebe denúncia contra o acusado de matar Alanis

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• 03-02-2010

O juiz José de Castro Andrade, que está respondendo pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, no início da noite desta terça-feira (02/02), a denúncia contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de sequestrar, estuprar, matar e ocultar o cadáver de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de cinco anos, no dia 8 […]

Instalada a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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• 03-02-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foi instalada nesta quarta-feira (03/02) pela manhã. A solenidade de instalação contou com a presença do presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, que fez o discurso de saudação aos integrantes do novo órgão julgador. O desembargador Ernani Barreira destacou a integração […]

3ª Câmara Cível reforma sentença e modifica decisão de 1º Grau

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• 03-02-2010

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) reformou a sentença monocrática que obrigava a empresa Domus Companhia de Crédito Imobiliário a pagar indenização no valor de R$ 10 mil ao cliente J.A.N. De acordo com os autos, J.A.N. pleiteou indenização por danos morais por conta da demora na baixa da hipoteca […]