Jucid Peixoto do Amaral – coluna Lêda Maria

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• 04-02-2010

04.02.2010 caderno 03 Presidente Ernani Barreira, comanda esta tarde a posse, de mais um desembargador para o Tribunal de Justiça: Jucid Peixoto do Amaral. Eleito por merecimento para a vaga deixada com o falecimento do Des. Wilton Machado Carneiro, irá compor a 5ª Câmara Cível, presidida pelo Des. Francisco Barbosa Filho.

Pleno do TJCE indica lista tríplice para jurista do TRE

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• 04-02-2010

Os advogados Cid Marconi Gurgel de Souza, Armando Cordeiro de Farias e Deborah Sales Belchior integram a lista tríplice para preenchimento da vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista, em substituição ao advogado Anastácio Jorge de Sousa Marinho. A lista foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de […]

Caso Alanis: denúncia contra o acusado de matar Alanis é recebida por juiz

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• 04-02-2010

03.02.10 O juiz José de Castro Andrade recebeu a denúncia contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de sequestrar, estuprar, matar e ocultar o cadáver de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de cinco anos, no dia 8 de janeiro deste ano. Na denúncia, o Ministério Público acusa o réu de cometer os seguintes crimes: estupro […]

Para presidente do STF e CNJ, números demonstram que morosidade da Justiça é concentrada

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• 04-02-2010

03.02.10 Em sessão de abertura do Ano Legislativo, realizada nesta terça-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou o Relatório Anual do CNJ para comprovar, em fatos e números, os significativos avanços em todo o Judiciário brasileiro no produtivo ano de 2009. Segundo […]

Justiça recebe denúncia contra o acusado de matar Alanis

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• 04-02-2010

03.02.10 O juiz José de Castro Andrade, da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, no início da noite desta terça-feira (2), a denúncia contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de sequestrar, estuprar, matar e ocultar o cadáver de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de cinco anos, no dia 8 de janeiro […]

JUIZ RECEBE DENÚNCIA CONTRA O ACUSADO DE MATAR ALANIS

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• 04-02-2010

03.02.10 Por: Beth Rebouças Juiz recebe denúncia contra o acusado de matar Alanis O juiz José de Castro Andrade, que está respondendo pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, no início da noite desta terça-feira (02/02), a denúncia contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de sequestrar, estuprar, matar e ocultar o […]

Casas de Justiça e Cidadania serão instaladas em mais nove estados

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• 04-02-2010

03.02.10 A Região Norte ganhará duas casas de Justiça e Cidadania nesta semana. Na próxima sexta-feira (5/02), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, inaugurará uma unidade em Boa Vista (RR) e outra em Macapá (AP). Criado pelo CNJ, o programa Casas de Justiça e Cidadania tem como objetivo criar uma […]

3ª Câmara Cível reforma sentença e modifica decisão de 1º Grau

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• 04-02-2010

04.02.10 Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ/Ce) reformou a sentença monocrática que obrigava a empresa Domus Companhia de Crédito Imobiliário a pagar indenização no valor de R$ 10 mil ao cliente José Arimateia do Nascimento. De acordo com os autos, José Arimateia pleiteou indenização por danos morais por conta da […]

Estado indenizará com de R$ 40 mil pais de criança por morte em canal

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• 04-02-2010

04.02.10 A 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 40 mil a A.L.A. por danos morais. A indenização é referente à morte de seu filho mais novo, de oito anos, por afogamento, em um canal construído pelo Governo do Estado no município de […]

Juiz Jucid Peixoto será empossado hoje, às 17h:00, no cargo de desembargador do TJ/Ce

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• 04-02-2010

04.02.10 O juiz Jucid Peixoto do Amaral será empossado no cargo de desembargador hoje 5ª.feira, às 17h:00, em solenidade a ser realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), localizado no Palácio da Justiça, no Cambeba. A saudação ao magistrado será feita pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto. Em […]