STJ nega pedido de liberdade a empresário cearense

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• 05-02-2010

05.02.2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou habeas corpus em favor do empresário Firmino Teles de Menezes, acusado de participar de um grupo de extermínio que atuava no bairro de Siqueira. Teria sido ele que mandou executar quatro pessoas ligadas a uma madeireira de sua propriedade. O advogado […]

Número de processos criminais no Juizado da Mulher cresce 21,7% em 2009

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• 05-02-2010

O número de processos criminais registrados durante o ano passado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher totalizou 6.157, o que representa um aumento de 21,7% quando comparado com os 5.059 de 2008. A informação é da juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, titular do Juizado, que acaba de fechar o balanço de […]

Justiça expede portaria regulamentando participação de crianças no Carnaval 2010

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• 04-02-2010

O Poder Judiciário cearense, demonstrando preocupação com o bem-estar de crianças e adolescentes, baixou portaria com orientações e disciplinamento à participação de menores de 18 anos nas festividades do Carnaval 2010 no âmbito da comarca de Fortaleza. A portaria nº 01/2010 foi expedida pela juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara de Infância […]

Armas furtadas do Fórum de Mombaça

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• 04-02-2010

04.02.2010 ceará Landry Pedrosa – landrypedrosa@opovo.com.br Uma faxineira surpreendeu a Justiça da comarca de Mombaça, no Sertão do Estado, a 293 quilômetros de Fortaleza, ao ser flagrada pelas imagens do sistema de segurança do Fórum do município, conduzindo uma pistola e dois revólveres, que seriam peças de processo. Maria Osvanda da Silva, 40, foi presa […]

Prefeitura reforça defesa sobre IPTU

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• 04-02-2010

04.02.2010 ecnomia Após ganhar uma das batalhas pelo reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a Prefeitura de Fortaleza fez uma nova defesa, ressaltando a constitucionalidade do aumento. Em coletiva de imprensa, o procurador Geral do Município, Martônio Mont´Alverne, e o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, apontaram que a decisão do […]

Mulher e criança são mortas no Planalto Pici

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• 04-02-2010

04.02.2010 polícia Os corpos de Ivânia da Silva Teixeira, 26, e de seu filho, Emerson Teixeira de Sousa, 8, foram encontrados dentro de uma residência na rua Abília Farias, bairro Planalto Pici, em Fortaleza. Eles apresentavam sinais de estrangulamento e o principal suspeito é o ex-companheiro da vitima, identificado como Narcélio. O delegado titular do […]

Editorial – Justiça seja feita

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• 04-02-2010

04.02.2010 opinião Se for definitiva a sentença de que decisão da Justiça não se discute, cumpre-se; deve ser verdadeira também a assertiva de que Justiça que tarda não é justiça. A reflexão vem a propósito da decisão da juíza Marlúcia de Araújo Bezerra de mandar libertar cinco réus acusados do sequestro de um jovem de […]

PGM espera que justiça confirme reajuste do IPTU

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• 04-02-2010

04.02.2010 economia ?Estamos tranquilos com relação à consistência jurídica e a sociedade está dando uma demonstração confiança na atual administração municipal. Se até o momento nenhum desembargador do Tribunal de Justiça se manifestou contrário é porque entendem que o atual projeto é constitucional?. A declaração foi do Procurador Geral do Município, Martônio Mont?Alverne, ontem, durante […]

Jucid Peixoto será empossado no cargo de desembargador

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• 04-02-2010

04.02.2010 nacional O juiz Jucid Peixoto do Amaral será empossado no cargo de desembargador nesta quinta-feira,4, às 17 horas, em solenidade a ser realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado no Palácio da Justiça, no Cambeba. A saudação ao magistrado será feita pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira […]

Assembleia Legislativa sem expediente em dia de pauta cheia

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• 04-02-2010

04.02.2010 política O primeiro dia de atividades em plenário da Assembleia Legislativa acabou sem produtividade. Por conta da morte do ex-deputado José Vieira Filho – mais conhecido por Mazinho, ocorrida no último dia 22, a sessão foi suspensa. A sugestão partiu de Artur Bruno (PT). Em homenagem à memória do ex-parlamentar, todos fizeram um minuto […]