Começam amanhã, 6ª.feira, 5, as aulas de especializações da Esmec

• 692 Visualizações
• 05-02-2010

04.02.2010 O semestre letivo da Escola Superior da Magistratura (Esmec) terá início amanhã, 6ª.feira (05/02), com as aulas nas turmas em andamento (Direito Constitucional, turma V, e Processo Civil e Gestão do Processo, turma 1) e para cinco novas turmas de Especialização. Para estes cursos, o primeiro módulo será ministrado pelo professor Pedro Carvalho de […]

Cursos de línguas da Esmec estão oferecendo últimas vagas

• 715 Visualizações
• 05-02-2010

04.02.2010 A Escola Superior da Magistratura (Esmec) ainda está recebendo inscrições para seus cursos de línguas. O semestre letivo foi iniciado hoje, 5ª.feira (04/02), mas ainda há vagas para seus cursos regulares, instrumentais e de conversação, além do Inglês Jurídico. Os interessados em aprender um outro idioma podem também formar sua própria turma (mínimo de […]

Justiça expede portaria regulamentando participação de crianças no Carnaval 2010

• 594 Visualizações
• 05-02-2010

04.02.2010 O Poder Judiciário cearense, demonstrando preocupação com o bem-estar de crianças e adolescentes, baixou portaria com orientações e disciplinamento à participação de menores de 18 anos nas festividades do Carnaval 2010 no âmbito da comarca de Fortaleza. A portaria nº 01/2010 foi expedida pela juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara de […]

STJ nega pedido de liberdade a empresário

• 524 Visualizações
• 05-02-2010

Polícia p. 7 05.02.10 O advogado de Menezes apresentou o pedido alegando não existir provas suficientes pra que fosse levado em prisão preventiva e a falta de fundamentação no decreto prisional O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou habeas corpus em favor do empresário Firmino Teles de Menezes, acusado […]

Pleno do TJ/Ce indica lista tríplice para jurista do TRE

• 572 Visualizações
• 05-02-2010

0.02.2010 Os advogados Cid Marconi Gurgel de Souza, Armando Cordeiro de Farias e Deborah Sales Belchior integram a lista tríplice para preenchimento da vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/Ce), na classe de Jurista, em substituição ao advogado Anastácio Jorge de Sousa Marinho. A lista foi aprovada pelo Pleno do Tribunal […]

Tribunal de Justiça aprova promoção de magistrados

• 532 Visualizações
• 05-02-2010

04.02.2010 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) aprovou, em sessão realizada hoje, 5ª.feira (04/02), a promoção de dois juízes pelo critério de merecimento. A magistrada Andréa Pimenta Freitas Pinto, da Comarca de Tamboril, foi promovida para a 2ª Vara da Comarca de Camocim (Entrância Intermediária). Já o juiz Willer Sóstenes […]

Coluna Fernando Maia: Conquista

• 667 Visualizações
• 05-02-2010

Política p. 5 . 05.02.10 No dia 08 de março, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, inaugura, em Fortaleza, a Casa da Justiça e da Cidadania, ligada ao STF e ao Conselho Nacional de Justiça, e um forte esteio da sociedade.

Autoridades ressaltam qualidades do desembargador Jucid (Posse no TJ/Ce – III )

• 607 Visualizações
• 05-02-2010

04.02.2010 ?O Ministério Público parabeniza o desembargador Jucid porque teve, sem dúvida, uma trajetória de muita operosidade durante toda a sua judicatura. Sempre demonstrou muito compromisso com a sociedade, comprovando, principalmente com o Júri, que é possível fazer uma instrução e um julgamento célere. Acredito que a Justiça de 2ª Grau está ganhando um homem […]

Presidente destaca capacidade de trabalho do novo desembargador (Posse no TJ/Ce – II

• 498 Visualizações
• 05-02-2010

04.02.2010 O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), fez o discurso de saudação a Jucid Peixoto do Amaral, desembargador empossado hoje, 5ª.feira (04/02) em cerimônia no Palácio da Justiça. “O colega Jucid é admirado por sua aplicação no exercício da magistratura, cantado e decantado por sua capacidade […]

Desembargador Jucid Peixoto defende justiça eficaz, célere e segura (Posse no TJ/Ce – I )

• 613 Visualizações
• 05-02-2010

04.02.2010 O desembargador Jucid Peixoto do Amaral afirmou, em seu discurso de posse no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), que suas decisões serão ?sempre humanas e justas?, conforme exemplo deixado pelo pai, Cid Peixoto do Amaral?. Garantiu, também, que irá ?implementar uma prestação jurisdicional eficaz, célere e segura, obedecendo os ditames constitucionais contidos no […]