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Fórum agenda 167 sessões conciliatórias para fevereiro

Fórum agenda 167 sessões conciliatórias para fevereiro

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  • 02-02-2010
01.02.10 A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua agendou 167 audiências para o mês de fevereiro. São, em sua maioria, ações de alimentos, divórcio litigioso, cobrança, desapropriação, busca e apreensão, anulatória e revisional de contratos, entre outras. Os processos são provenientes da 6ª, 10ª, 14ª e 15ª Varas de Família e da 6ª, 8ª, […]
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2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de tráfico de drogas

2ª Câmara Criminal mantém sentença contra acusado de tráfico de drogas

  • 617 Visualizações
  • 02-02-2010
01.02.10 A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) manteve a sentença que condenou Vicente Vieira da Cunha a três anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. A decisão foi proferida hoje, 2ª.feira (01/02) e teve como relatora do processo a desembargadora Maria Estela Aragão Brilhante. “É incabível […]
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Justiça exclui o 13º do benefício previdenciário de ex-parlamentares e pensionistas da AL

Justiça exclui o 13º do benefício previdenciário de ex-parlamentares e pensionistas da AL

  • 618 Visualizações
  • 02-02-2010
01.02.10 Com base no princípio da legalidade, a Justiça cearense negou, nesta 2ª.feira (01/02), pedido de ex-parlamentares e pensionistas da Assembléia Legislativa do Estado para incorporar o 13º salário ao benefício previdenciário. A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ/Ce) e confirma a sentença de 1º Grau. Ex-parlamentares estaduais e […]
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1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00

1ª Turma Recursal condena a operadora Oi a pagar indenização de R$ 4.730,00

  • 637 Visualizações
  • 02-02-2010
01.02.10 A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão ordinária hoje 2a.feira (01/02). Na apreciação do recurso inominado nº 467-88.2009.8.06.9000, originário da 4ª Unidade dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) da Comarca de Fortaleza, a operadora de telefonia Oi teve confirmada, parcialmente, a sentença que a condenou ao pagamento de indenizações […]
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Telesp condenada pela Justiça do Ceará a indenizar cliente com R$ 4.150,00

Telesp condenada pela Justiça do Ceará a indenizar cliente com R$ 4.150,00

  • 587 Visualizações
  • 02-02-2010
01.02.10 A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira no recurso inominado nº 206-60.2008.8.06.9000, por unanimidade, reformou a sentença que condenou a empresa Telesp ? Telecomunicações de São Paulo S.A. a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 4.150,00 a uma cliente. A consumidora teve seu nome negativado em órgãos desabonadores de […]
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Juiz José de Castro Andrade indicado para receber a denúncia contra “Cassim”, assassino da menina

Juiz José de Castro Andrade indicado para receber a denúncia contra “Cassim”, assassino da menina

  • 1776 Visualizações
  • 02-02-2010
02.02.10 O juiz de Direito José de Castro Andrade, titular da 3ª Vara do Júri, foi indicado pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua para responder pelas cinco varas do Júri até que os magistrados titulares retornem de férias. Ele ficará responsável, entre outras coisas, pelo recebimento ou não da denúncia contra o acusado Antônio Carlos […]
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Des. Haroldo Rodrigues rumo a Brasília para mais seis meses no STJ

Des. Haroldo Rodrigues rumo a Brasília para mais seis meses no STJ

  • 576 Visualizações
  • 02-02-2010
O desembargador Haroldo Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Ceará, viajou ontem (01/02) para Brasília, acompanhado de familiares. Ele vai continuar na Capital Federal ocupando uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça até julho. Depois retorna para o Ceará e fica ainda no TJ/Ce por um ano e dois meses, até setembro de […]
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