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Juiz condena seguradora de saúde a pagar R$ 20 mil por danos morais

Juiz condena seguradora de saúde a pagar R$ 20 mil por danos morais

  • 628 Visualizações
  • 02-02-2010
Por decisão do juiz da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Manoel Cefas Fonteles Tomaz, a empresa Sul América Companhia de Seguro Saúde terá de pagar indenização de R$ 20 mil à M.S.J.A. por danos morais. Além disso, o magistrado determinou que a empresa deve dar continuidade ao cumprimento das cláusulas do contrato do […]
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Sessão do Pleno do TJCE será realizada nesta quinta-feira pela manhã

Sessão do Pleno do TJCE será realizada nesta quinta-feira pela manhã

  • 568 Visualizações
  • 02-02-2010
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, convocou sessão extraordinária do Pleno para a próxima quinta-feira (04/02), com início a partir das 9 horas. A convocação foi feita através do edital nº 40/2010, publicado no Diário da Justiça nº 21, que circulou no dia 1º de fevereiro. Durante sessão […]
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Processo eletrônico é elogiado na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2010

Processo eletrônico é elogiado na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2010

  • 501 Visualizações
  • 02-02-2010
01.02.10 O Justiça na Era Virtual, projeto de informatização processual do Judiciário brasileiro coordenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi destacado na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2010. Durante a cerimônia, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (1º) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente daquele Tribunal, ministro Gilmar Mendes, […]
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Sessão solene no STF inaugura Ano Judiciário de 2010

Sessão solene no STF inaugura Ano Judiciário de 2010

  • 486 Visualizações
  • 02-02-2010
01.02.10 Uma solenidade realizada no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de inaugurar o Ano Judiciário de 2010. A cerimônia foi iniciada com discurso do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que lembrou os importantes avanços do Judiciário brasileiro rumo à total transparência e à modernização, e destacou os principais desafios para os próximos […]
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Qual a melhor forma de pagamento?

Qual a melhor forma de pagamento?

  • 611 Visualizações
  • 02-02-2010
02.02.2010 Economia O pagamento do IPTU em cota única com 10% de desconto pode ser feito apenas até a próxima sexta-feira. No entanto, com a polêmica em torno da legalidade do reajuste do imposto, especialistas se dividem sobre o pagamento Teresa Fernandes – teresafernandes@opovo.com.br Todo início de ano a história se repete. O contribuinte já […]
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CNJ e atividade notarial e de registro – Artigo

CNJ e atividade notarial e de registro – Artigo

  • 467 Visualizações
  • 02-02-2010
02.02.2010 Opinião Roberta Madeira Quaranta A Resolução nº 80 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada em 9/6/2009, declarou a vacância dos serviços notariais e de registro ocupados em desacordo com as normas constitucionais pertinentes à matéria, estabelecendo regras para a preservação da ampla defesa dos interessados, para o período de transição e para a […]
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Mais seis meses no STJ – coluna vai-vém

Mais seis meses no STJ – coluna vai-vém

  • 497 Visualizações
  • 02-02-2010
02.02.2010 Negócios O desembargador Haroldo Rodrigues, do Tribunal de Justiça do Ceará, viajou ontem para Brasília, com dona Socorro. Ele vai continuar na Capital Federal ocupando uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça até julho. Depois retorna para o Ceará e fica ainda no TJEC por um ano e dois meses: setembro de […]
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Mais de 100 mil processos foram digitalizados

Mais de 100 mil processos foram digitalizados

  • 502 Visualizações
  • 02-02-2010
02.02.2010 Nacional O projeto de informatização dos processos do Judiciário foi enaltecido na abertura do ano judiciário de 2010 Brasília O “Justiça na Era Virtual”, projeto de informatização processual do Judiciário brasileiro coordenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi destacado na solenidade de abertura do ano judiciário de 2010. Durante a cerimônia, que aconteceu […]
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