Notícias

NOTA PÚBLICA

NOTA PÚBLICA

  • 524 Visualizações
  • 08-02-2010
05.02.10 A Associação Cearense de Magistrados ? ACM, por seu Conselho Executivo, diante da repercussão provocada por decisão da Juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, que deferiu pedido de relaxamento de prisão de cinco réus, acusados de crimes graves, vem a público para manifestar o seguinte: – […]
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Tarifas Metropolitanas – Arce é notificada pela Justiça

Tarifas Metropolitanas – Arce é notificada pela Justiça

  • 531 Visualizações
  • 08-02-2010
08.02.10 A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados (Arce) foi notificada, nesta manhã de segunda-feira, da decisão judicial suspendendo a redução da tarifa dos ônibus metropolitanos. A decisão atendeu a uma liminar dos empresários do setor, que questionam os 8,5% de redução previstos pelo órgão. A presidente da Arce, Marfisa Aguiar, ao receber a notificação, […]
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MP quer reverter decisão que libertou acusados de sequestro

MP quer reverter decisão que libertou acusados de sequestro

  • 761 Visualizações
  • 08-02-2010
08.02.10 O Ministério Público do Ceará tenta, nesta segunda-feira (8), reverter a decisão que deu liberdade ao soldados da PM, Solonildo de Oliveira da Costa ,e a Francisco Eriverton Amaro Honório, ambos acusados de sequestrar um adolescente na porta de um colégio particular em 2008, no bairro Papicu, em Fortaleza. Será solicitado à Juíza da […]
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Tribunais devem informar CNJ sobre numeração única

Tribunais devem informar CNJ sobre numeração única

  • 656 Visualizações
  • 08-02-2010
07.02.10 Termina na segunda-feira (8/2) o prazo para os tribunais brasileiros informarem ao Conselho Nacional de Justiça se adotaram a numeração única de identificação dos processos em tramitação. Os tribunais tiveram um ano para se adaptar ao novo sistema, a partir da publicação da Resolução 65, em dezembro de 2008. Pelo método atual, os processos […]
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Informatização do processo caminha a passos largos

Informatização do processo caminha a passos largos

  • 658 Visualizações
  • 08-02-2010
07.02.10 Por Fabiana SchiavonEnquanto o Superior Tribunal de Justiça anuncia que já é o primeiro tribunal do mundo a acabar com o papel, os tribunais estaduais ainda correm para atender as metas de informatização do Conselho Nacional de Justiça. A Resolução 90 e a Resolução 99 do Conselho dão os parâmetros mínimos para que toda […]
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Seminário das Promotorias de Justiça dos JECCs, de 25 a 26

Seminário das Promotorias de Justiça dos JECCs, de 25 a 26

  • 518 Visualizações
  • 08-02-2010
08.02.10 A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará realizam o II Seminário das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará. Nos dias 25 e 26 de fevereiro, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), serão debatidos […]
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CNJ critica baixa produtividade (Excesso de demanda – III )

CNJ critica baixa produtividade (Excesso de demanda – III )

  • 852 Visualizações
  • 08-02-2010
08.02.10 “O que ocorre é que ainda há uma baixa produtividade no Judiciário. Isso implica que não se pode criar novas vagas se a oferta de profissionais de Justiça não dá conta da demanda”. A referida análise é do advogado e integrante do Conselho Nacional de Justiça, Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Ele rebate as […]
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Vice-presidente da OAB/Ce reconhece medidas do TJ/Ce (Excesso de demanda – II )

Vice-presidente da OAB/Ce reconhece medidas do TJ/Ce (Excesso de demanda – II )

  • 517 Visualizações
  • 08-02-2010
08.02.10 O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB/Ce), Júlio Ponte, reconhece o valor de medidas que foram tomadas pelo Tribunal de Justiça, como mutirões de conciliação e carcerários, mas considera insuficientes. “São medidas salutares no desafogo das ações judiciais, mas o excesso deve ser compreendido também como um consequência de pessoas […]
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