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EXAME CRIMINOLÓGICO DO ACUSADO DE MATAR ALANIS REVELA TRANSTORNO MENTAL

EXAME CRIMINOLÓGICO DO ACUSADO DE MATAR ALANIS REVELA TRANSTORNO MENTAL

  • 847 Visualizações
  • 03-02-2010
03.02.10 Por: Luciano Augusto Divulgado na tarde desta terça-feira (2) o exame criminológico de Antônio Carlos dos Santos Xavier, condenado por estuprar uma criança de cinco anos em 2000 e acusado de sequestrar, estuprar e matar Alanis Maria Laurindo no início deste ano. O laudo revela que o acusado é ?portador de transtorno de personalidade […]
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Faxineira flagrada levando armas do Fórum de Mombaça

Faxineira flagrada levando armas do Fórum de Mombaça

  • 904 Visualizações
  • 03-02-2010
03.02.10 A faxineira Maria Osvanda da Silva (40) está presa na Delegacia de Mombaça (296 km de Fortaleza). Ela foi flagrada na manhã de terça-feira pelas imagens do circuito interno do forum da cidade levando três armas, peças de processos. A Delegacia de Mombaça ivestiga o envolvimento de outras pessoas na ação. (Bom Dia Ceará […]
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“Ministros suplentes” ocupam 15% de vagas no STJ

“Ministros suplentes” ocupam 15% de vagas no STJ

  • 722 Visualizações
  • 03-02-2010
03.02.10 ?Disputas políticas internas, supostas indicações dirigidas e denúncias de corrupção fizeram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter quase 15% de suas cadeiras ocupadas por desembargadores convocados, os ?ministros suplentes?. Por seis meses, esses magistrados fazem o trabalho que caberia aos ministros, enquanto os titulares para as vagas não são nomeados. Esse porcentual poderá […]
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Relatório Anual do CNJ mostra avanço do Judiciário em 2009

Relatório Anual do CNJ mostra avanço do Judiciário em 2009

  • 591 Visualizações
  • 03-02-2010
02.02.10 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, entregou nesta terça-feira (2/2) ao Congresso Nacional o Relatório Anual com as principais atividades do CNJ e do Poder Judiciário em 2009. A entrega foi feita na solenidade de abertura da 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª […]
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Pleno do TJ/Ce reúne-se nesta 5ª.feira, extraordinariamente, pela manhã

Pleno do TJ/Ce reúne-se nesta 5ª.feira, extraordinariamente, pela manhã

  • 597 Visualizações
  • 03-02-2010
02.02.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, convocou sessão extraordinária do Pleno para a próxima 5ª.feira (04/02), com início a partir das 09h:00. A convocação foi feita através do edital nº 40/2010, publicado no Diário da Justiça nº 21, que circulou no dia 1º de fevereiro. Durante sessão […]
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Juiz condena seguradora de saúde a pagar R$ 20 mil por danos morais

Juiz condena seguradora de saúde a pagar R$ 20 mil por danos morais

  • 663 Visualizações
  • 03-02-2010
02.02.10 Por decisão do juiz da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Manoel Cefas Fonteles Tomaz, a empresa Sul América Companhia de Seguro Saúde terá de pagar indenização de R$ 20 mil a uma associada, por danos morais. Além disso, o magistrado determinou que a empresa deve dar continuidade ao cumprimento das cláusulas do […]
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Juiz extingue ação do comércio contra o IPTU

Juiz extingue ação do comércio contra o IPTU

  • 632 Visualizações
  • 03-02-2010
03.02.2010 negócios Para o magistrado, a Fecomércio e o Sindilojas não têm legitimidade para propor Ação Civil Pública sobre o imposto O conflito de setores da sociedade fortalezense contra a majoração do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da Capital cearense sofreu ontem sua primeira derrota. O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, […]
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