Instalada a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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• 03-02-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foi instalada nesta quarta-feira (03/02) pela manhã. A solenidade de instalação contou com a presença do presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, que fez o discurso de saudação aos integrantes do novo órgão julgador. O desembargador Ernani Barreira destacou a integração […]

3ª Câmara Cível reforma sentença e modifica decisão de 1º Grau

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• 03-02-2010

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) reformou a sentença monocrática que obrigava a empresa Domus Companhia de Crédito Imobiliário a pagar indenização no valor de R$ 10 mil ao cliente J.A.N. De acordo com os autos, J.A.N. pleiteou indenização por danos morais por conta da demora na baixa da hipoteca […]

Coluna Fernando Maia: Defesa

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• 03-02-2010

Política 03.02.2010 O desembargador Eymard Amoreira, diretor da Escola Superior de Magistratura do CE, encabeça ação em defesa de legislação específica contra ?invenções? de bancos contra clientes e empresas

Assassino de Alanis tem transtorno mental, revela exame

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• 03-02-2010

03.02.2010 página 02 O homem que confessou à Polícia ter estuprado e matado a menina Alanis Maria Laurindo, de 5 anos, tem transtorno mental. É o que mostra o resultado do exame criminológico realizado em Antônio Carlos dos Santos Xavier, 31, também é condenado pelo estupro de uma outra menina de 5 anos, em 2000. […]

ESTREIA – coluna Sonia Pinheiro

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• 03-02-2010

03.02.2010 vida e arte >> Empossados, última noite, os novos membros dos Conselhos Executivo e fiscal da Associação Cearense de Magistrados, tendo na pole-position o juiz Marcelo Roseno de Oliveira. A cerimônia teve como palco o endereço da Escola Superior de Magistratura, seguindo-se cocktail. Na foto: Ricardo Barreto, Geraldo Bizerra, Marcelo Roseno, Paulo Sérgio Quezado […]

OI…TO MESES – coluna vertical s/a

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• 03-02-2010

03.02.2010 economia A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve parcialmente condenação contra a operadora de telefonia Oi. A sentença a condenou ao pagamento de indenizações por danos materiais no valor de R$ 80,00 e danos morais no valor de R$ 4.650,00 a G.S. A cliente teve de esperar oito meses para recuperar […]

Justiça barra ação contra a cobrança do IPTU

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• 03-02-2010

03.02.2010 economia A ação civil pública impetrada pela Fecomércio (Federação do Comércio do Estado do Ceará) e Sindilojas (Sindicato do Comércio Varejista e Logista de Fortaleza), que pedia a suspensão da cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 73, de 28 de dezembro de […]

“Casim” sofre de transtornos mentais

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• 03-02-2010

03.02.2010 polícia Portador de transtorno de personalidade antissocial. Foi o que apontou o exame criminológico de Antônio dos Santos Xavier, condenado por estuprar uma criança de cinco anos em 2000 e acusado do rapto, estupro e morte da menina Alanis Maria Laurindo, 5, em janeiro deste ano. O exame revelou ainda que o ?Maníaco do […]

DESEMBARGADORES – coluna Lêda Maria

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• 03-02-2010

03.02.2010 caderno 03 Francisco Holanda Gurgel, Eimar Amoreira e Sirene Sobreira se despedem este ano do Tribunal de Justiça do Estado. Fsenadora Patrícia Sabóia retornou, na tarde de ontem, para Brasília.

Magistrado Jucid Peixoto será empossado no cargo de Desembargador

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• 03-02-2010

O juiz Jucid Peixoto do Amaral será empossado no cargo de Desembargador nesta quinta-feira (04/02), às 17 horas, em solenidade a ser realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), localizado no Palácio da Justiça, no Cambeba. A saudação ao magistrado será feita pelo presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto. […]