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Instalada a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Instalada a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

  • 1278 Visualizações
  • 04-02-2010
04.02.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) foi instalada nesta 4ª.feira (03/02), pela manhã. A solenidade de instalação contou com a presença do presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, que fez o discurso de saudação aos integrantes do novo órgão julgador. O desembargador Ernani Barreira destacou a […]
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Juiz José de Castro Andrade recebe denúncia contra assassino da menor Alanis

Juiz José de Castro Andrade recebe denúncia contra assassino da menor Alanis

  • 963 Visualizações
  • 04-02-2010
04.02.10 O juiz José de Castro Andrade, que está respondendo pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, no início da noite da última 3ª.feira (02/02), a denúncia contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de sequestrar, estuprar, matar e ocultar o cadáver de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de cinco anos, no […]
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Desembargador Jucid Peixoto defende justiça eficaz, célere e segura

Desembargador Jucid Peixoto defende justiça eficaz, célere e segura

  • 647 Visualizações
  • 04-02-2010
O desembargador Jucid Peixoto do Amaral afirmou, em seu discurso de posse no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que suas decisões serão “sempre humanas e justas”, conforme exemplo deixado pelo pai, Cid Peixoto do Amaral”. Garantiu, também, que irá “implementar uma prestação jurisdicional eficaz, célere e segura, obedecendo os ditames constitucionais contidos no inciso […]
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Presidente do TJCE destaca capacidade de trabalho do novo desembargador

Presidente do TJCE destaca capacidade de trabalho do novo desembargador

  • 537 Visualizações
  • 04-02-2010
O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), fez o discurso de saudação a Jucid Peixoto do Amaral, desembargador empossado nesta quinta-feira (04/02) em cerimônia no Palácio da Justiça. “O colega Jucid é admirado por sua aplicação no exercício da magistratura, cantado e decantado por sua capacidade de […]
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Estado condenado – 2 minutos

Estado condenado – 2 minutos

  • 662 Visualizações
  • 04-02-2010
04.02.2010 fortaleza A 3ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais à família de um garoto de 8 anos que morreu por afogamento em um canal construído pelo Governo do Estado no município de Tauá, em agosto de 2001. De acordo com o […]
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Soltura de presos pela Justiça gera polêmica

Soltura de presos pela Justiça gera polêmica

  • 4191 Visualizações
  • 04-02-2010
04.02.2010 cidade Por Ivna Girão e Natalie Caratti Da Redação Decisão polêmica foi tomada pela juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17a Vara Criminal: a magistrada concedeu liberdade a cinco acusados de sequestro, alegando excesso de prazo para o cumprimento do devido processo legal. Os detidos estavam presos, antes mesmo de ter sido dada […]
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Tribunal de Justiça aprova promoção de magistrados

Tribunal de Justiça aprova promoção de magistrados

  • 564 Visualizações
  • 04-02-2010
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (04/02), a promoção de dois juízes pelo critério de merecimento. A magistrada Andréa Pimenta Freitas Pinto, da Comarca de Tamboril, foi promovida para a 2ª Vara da Comarca de Camocim (Entrância Intermediária). Já o juiz Willer Sóstenes de […]
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Juiz recebe denúncia contra o acusado de matar Alanis

Juiz recebe denúncia contra o acusado de matar Alanis

  • 645 Visualizações
  • 03-02-2010
O juiz José de Castro Andrade, que está respondendo pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, no início da noite desta terça-feira (02/02), a denúncia contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de sequestrar, estuprar, matar e ocultar o cadáver de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de cinco anos, no dia 8 […]
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