Estado condenado – 2 minutos

• 654 Visualizações
• 04-02-2010

04.02.2010 fortaleza A 3ª Vara da Fazenda Pública condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 40 mil por danos morais à família de um garoto de 8 anos que morreu por afogamento em um canal construído pelo Governo do Estado no município de Tauá, em agosto de 2001. De acordo com o […]

Soltura de presos pela Justiça gera polêmica

• 4089 Visualizações
• 04-02-2010

04.02.2010 cidade Por Ivna Girão e Natalie Caratti Da Redação Decisão polêmica foi tomada pela juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da 17a Vara Criminal: a magistrada concedeu liberdade a cinco acusados de sequestro, alegando excesso de prazo para o cumprimento do devido processo legal. Os detidos estavam presos, antes mesmo de ter sido dada […]

Tribunal de Justiça aprova promoção de magistrados

• 558 Visualizações
• 04-02-2010

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (04/02), a promoção de dois juízes pelo critério de merecimento. A magistrada Andréa Pimenta Freitas Pinto, da Comarca de Tamboril, foi promovida para a 2ª Vara da Comarca de Camocim (Entrância Intermediária). Já o juiz Willer Sóstenes de […]

Juiz recebe denúncia contra o acusado de matar Alanis

• 643 Visualizações
• 03-02-2010

O juiz José de Castro Andrade, que está respondendo pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, no início da noite desta terça-feira (02/02), a denúncia contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de sequestrar, estuprar, matar e ocultar o cadáver de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de cinco anos, no dia 8 […]

Instalada a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

• 812 Visualizações
• 03-02-2010

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foi instalada nesta quarta-feira (03/02) pela manhã. A solenidade de instalação contou com a presença do presidente do TJCE, desembargador Ernani Barreira Porto, que fez o discurso de saudação aos integrantes do novo órgão julgador. O desembargador Ernani Barreira destacou a integração […]

3ª Câmara Cível reforma sentença e modifica decisão de 1º Grau

• 900 Visualizações
• 03-02-2010

Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJCE) reformou a sentença monocrática que obrigava a empresa Domus Companhia de Crédito Imobiliário a pagar indenização no valor de R$ 10 mil ao cliente J.A.N. De acordo com os autos, J.A.N. pleiteou indenização por danos morais por conta da demora na baixa da hipoteca […]

Coluna Fernando Maia: Defesa

• 767 Visualizações
• 03-02-2010

Política 03.02.2010 O desembargador Eymard Amoreira, diretor da Escola Superior de Magistratura do CE, encabeça ação em defesa de legislação específica contra ?invenções? de bancos contra clientes e empresas

Assassino de Alanis tem transtorno mental, revela exame

• 715 Visualizações
• 03-02-2010

03.02.2010 página 02 O homem que confessou à Polícia ter estuprado e matado a menina Alanis Maria Laurindo, de 5 anos, tem transtorno mental. É o que mostra o resultado do exame criminológico realizado em Antônio Carlos dos Santos Xavier, 31, também é condenado pelo estupro de uma outra menina de 5 anos, em 2000. […]

ESTREIA – coluna Sonia Pinheiro

• 765 Visualizações
• 03-02-2010

03.02.2010 vida e arte >> Empossados, última noite, os novos membros dos Conselhos Executivo e fiscal da Associação Cearense de Magistrados, tendo na pole-position o juiz Marcelo Roseno de Oliveira. A cerimônia teve como palco o endereço da Escola Superior de Magistratura, seguindo-se cocktail. Na foto: Ricardo Barreto, Geraldo Bizerra, Marcelo Roseno, Paulo Sérgio Quezado […]

OI…TO MESES – coluna vertical s/a

• 554 Visualizações
• 03-02-2010

03.02.2010 economia A 1ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira manteve parcialmente condenação contra a operadora de telefonia Oi. A sentença a condenou ao pagamento de indenizações por danos materiais no valor de R$ 80,00 e danos morais no valor de R$ 4.650,00 a G.S. A cliente teve de esperar oito meses para recuperar […]