JUIZ RECEBE DENÚNCIA CONTRA O ACUSADO DE MATAR ALANIS

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• 04-02-2010

03.02.10 Por: Beth Rebouças Juiz recebe denúncia contra o acusado de matar Alanis O juiz José de Castro Andrade, que está respondendo pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, no início da noite desta terça-feira (02/02), a denúncia contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de sequestrar, estuprar, matar e ocultar o […]

Casas de Justiça e Cidadania serão instaladas em mais nove estados

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• 04-02-2010

03.02.10 A Região Norte ganhará duas casas de Justiça e Cidadania nesta semana. Na próxima sexta-feira (5/02), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, inaugurará uma unidade em Boa Vista (RR) e outra em Macapá (AP). Criado pelo CNJ, o programa Casas de Justiça e Cidadania tem como objetivo criar uma […]

3ª Câmara Cível reforma sentença e modifica decisão de 1º Grau

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• 04-02-2010

04.02.10 Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ/Ce) reformou a sentença monocrática que obrigava a empresa Domus Companhia de Crédito Imobiliário a pagar indenização no valor de R$ 10 mil ao cliente José Arimateia do Nascimento. De acordo com os autos, José Arimateia pleiteou indenização por danos morais por conta da […]

Estado indenizará com de R$ 40 mil pais de criança por morte em canal

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• 04-02-2010

04.02.10 A 3ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 40 mil a A.L.A. por danos morais. A indenização é referente à morte de seu filho mais novo, de oito anos, por afogamento, em um canal construído pelo Governo do Estado no município de […]

Juiz Jucid Peixoto será empossado hoje, às 17h:00, no cargo de desembargador do TJ/Ce

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• 04-02-2010

04.02.10 O juiz Jucid Peixoto do Amaral será empossado no cargo de desembargador hoje 5ª.feira, às 17h:00, em solenidade a ser realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), localizado no Palácio da Justiça, no Cambeba. A saudação ao magistrado será feita pelo presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto. Em […]

Justiça mantém sentença que condena dono de veículo a pagar indenização por atropelamento

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• 04-02-2010

04.02.10 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) condenou José Martins da Silva Filho ao pagamento de indenizações a Regina Célia Nascimento de Oliveira por danos morais em R$ 1.641,00 e materiais em R$ 9.500,00. A decisão, que mantém a sentença de 1º Grau, foi proferida ontem, 4ª.feira (03/02) […]

Instalada a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

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• 04-02-2010

04.02.10 A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) foi instalada nesta 4ª.feira (03/02), pela manhã. A solenidade de instalação contou com a presença do presidente do TJ/Ce, desembargador Ernani Barreira Porto, que fez o discurso de saudação aos integrantes do novo órgão julgador. O desembargador Ernani Barreira destacou a […]

Juiz José de Castro Andrade recebe denúncia contra assassino da menor Alanis

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• 04-02-2010

04.02.10 O juiz José de Castro Andrade, que está respondendo pela 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, no início da noite da última 3ª.feira (02/02), a denúncia contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de sequestrar, estuprar, matar e ocultar o cadáver de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de cinco anos, no […]

Desembargador Jucid Peixoto defende justiça eficaz, célere e segura

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• 04-02-2010

O desembargador Jucid Peixoto do Amaral afirmou, em seu discurso de posse no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que suas decisões serão “sempre humanas e justas”, conforme exemplo deixado pelo pai, Cid Peixoto do Amaral”. Garantiu, também, que irá “implementar uma prestação jurisdicional eficaz, célere e segura, obedecendo os ditames constitucionais contidos no inciso […]

Presidente do TJCE destaca capacidade de trabalho do novo desembargador

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• 04-02-2010

O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), fez o discurso de saudação a Jucid Peixoto do Amaral, desembargador empossado nesta quinta-feira (04/02) em cerimônia no Palácio da Justiça. “O colega Jucid é admirado por sua aplicação no exercício da magistratura, cantado e decantado por sua capacidade de […]