MOMBAÇA – Funcionária da Prefeitura é presa por furtar armas – curtas

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• 04-02-2010

04.02.2010 política A funcionária da Prefeitura Municipal de Mombaça (distante 206 Km de Fortaleza), Maria Osvanda da Silva, 40, foi presa sob acusação de furtar armas de fogo à disposição da Justiça, das dependências do Fórum da Cidade. A mulher foi flagrada por câmeras de vigilância instaladas no Fórum, furtando duas pistolas calibre 380 e […]

Dois acusados já estão livres

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• 04-02-2010

04.02.2010 polícia Advogados de outros acusados do processo se baseiam na decisão para obter o relaxamento da prisão de seus clientes Dos cinco homens acusados de sequestrar um estudante em junho de 2008 e que tiveram a liberdade concedida pela Justiça, dois já estão de volta às ruas. A notícia sobre a libertação foi publicada […]

PGM apela ao contribuinte

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• 04-02-2010

04.02.2010 negócios Com créditos a receber da ordem de R$ 817 milhões, dos quais 66%, ou R$ 539 milhões, relativos a dívidas de IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano), até 2008, a Prefeitura de Fortaleza fez ontem, um apelo ao contribuinte da cidade para que pague o imposto em dia, antes mesmo da Justiça cearense […]

Novas estações do Metrofor

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• 04-02-2010

04.02.2010 política O Governo do Estado quer construir mais duas estações do Metrofor e ampliar a linha até o estádio Castelão A primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa deste semestre, marcada para ontem, não ocorreu. Ela foi levantada após a apresentação de requerimento de autoria do presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB) e do […]

Pleno autoriza servidora cursar Mestrado em Direito Público na PUC de Minas Gerais

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• 04-02-2010

A servidora Mércia Cardoso de Souza, técnica judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), lotada na 7ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, irá cursar mestrado na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Minas Gerais, sem prejuízo de seus vencimentos mensais. ?Fiquei muito feliz pelo fato de ter tido esse reconhecimento público. Em […]

Jucid Peixoto do Amaral – coluna Lêda Maria

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• 04-02-2010

04.02.2010 caderno 03 Presidente Ernani Barreira, comanda esta tarde a posse, de mais um desembargador para o Tribunal de Justiça: Jucid Peixoto do Amaral. Eleito por merecimento para a vaga deixada com o falecimento do Des. Wilton Machado Carneiro, irá compor a 5ª Câmara Cível, presidida pelo Des. Francisco Barbosa Filho.

Pleno do TJCE indica lista tríplice para jurista do TRE

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• 04-02-2010

Os advogados Cid Marconi Gurgel de Souza, Armando Cordeiro de Farias e Deborah Sales Belchior integram a lista tríplice para preenchimento da vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista, em substituição ao advogado Anastácio Jorge de Sousa Marinho. A lista foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de […]

Caso Alanis: denúncia contra o acusado de matar Alanis é recebida por juiz

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• 04-02-2010

03.02.10 O juiz José de Castro Andrade recebeu a denúncia contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de sequestrar, estuprar, matar e ocultar o cadáver de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de cinco anos, no dia 8 de janeiro deste ano. Na denúncia, o Ministério Público acusa o réu de cometer os seguintes crimes: estupro […]

Para presidente do STF e CNJ, números demonstram que morosidade da Justiça é concentrada

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• 04-02-2010

03.02.10 Em sessão de abertura do Ano Legislativo, realizada nesta terça-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, entregou o Relatório Anual do CNJ para comprovar, em fatos e números, os significativos avanços em todo o Judiciário brasileiro no produtivo ano de 2009. Segundo […]

Justiça recebe denúncia contra o acusado de matar Alanis

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• 04-02-2010

03.02.10 O juiz José de Castro Andrade, da 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, recebeu, no início da noite desta terça-feira (2), a denúncia contra Antônio Carlos dos Santos Xavier, acusado de sequestrar, estuprar, matar e ocultar o cadáver de Alanis Maria Laurindo de Oliveira, de cinco anos, no dia 8 de janeiro […]