Tarifas de energia da Coelce contestadas na Justiça

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• 09-02-2010

09.02.10 A polêmica para o reajuste anual da energia elétrica começou cedo. A dois meses de abril, mês do reajuste tarifário da Companhia Energética do Ceará (Coelce), o Ministério Público Federal ajuizou na Justiça Federal uma ação contra Coelce, Central Geradora Termelétrica Fortaleza (CGTF) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), questionando os reajustes de […]

Publicação apresenta balanço do primeiro ano de gestão de Ernani Barreira à frente do Judiciário

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• 09-02-2010

09.02.10 ?A publicação registrando o primeiro ano do desembargador Ernani Barreira à frente do Tribunal de Justiça mostra uma gestão marcada por “planejamento organizacional contínuo”. E que a “virtualização do Judiciário cearense, pelo que trará a celeridade ao trâmite processual”, foi sua meta prioritária. As ações desenvolvidas pela Corregedoria (des. Byron Frota), Fórum Clóvis Beviláqua […]

Projeto de Comunicação Unificada do Judiciário cearense é apresentado aos servidores

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• 09-02-2010

A tecnologia a serviço da Justiça. Com base nesse princípio, servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Fórum Clóvis Beviláqua participaram, na manhã desta terça-feira (09/02), do lançamento do Projeto de Comunicação Unificada do Judiciário cearense. O Projeto faz parte do Programa de Inovação e Modernização do Judiciário cearense que inclui, entre […]

Sequestradores – cartas e e-mails

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• 09-02-2010

09.02.2010 Opinião É uma vergonha para o nosso Poder Judiciário, revolta para a população e uma alegria para os marginais, que vem na impunidade verificada todos os dias um motivo a mais para praticarem mais delitos. (Idem) Herculano Hugo Viana Fortaleza-CE Processos Estou com um processo no Tribunal de Justiça desde 2003. É um mandado […]

Dirimir dúvidas – artigo

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• 09-02-2010

09.02.2010 opinião Adísia Sá Há dias prende a atenção de leitores, ouvintes e telespectadores, a discussão em torno do quem pode e não deve ter sua imagem divulgada pelos veículos de comunicação? Isto em se tratando de presos e ou condenados pela Justiça. As opiniões chegam a envolver o governador Cid Gomes e o secretário […]

Acusado de matar a esposa é condenado a 13 anos de prisão

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• 08-02-2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou, nesta segunda-feira (08/02), Tiago Furtado Lima a 13 anos de prisão em regime inicialmente fechado. O réu, que está foragido, foi julgado à revelia por matar a esposa, Marlene Silva do Carmo, no dia 16 de setembro de 2005, no bairro […]

Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 40 mil por danos morais

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• 08-02-2010

A titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Lira Ramos de Oliveira, condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 40 mil para a empresa B.V. Boa Vista Construções Ltda. a título de danos morais. A decisão foi publicada na edição do Diário da Justiça da última sexta-feira (05/02). Consta nos […]

Acusado de homicídio duplamente qualificado será julgado nesta terça-feira

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• 08-02-2010

A 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta terça-feira (09/02), às 14h30, o réu Francisco Gilson Oliveira de Sousa. Ele é acusado de ter assassinado Felipe Silva Campelo, no dia 10 de junho de 2008. Pelo crime, o réu responderá por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso […]

ESTREIA – coluna Sônia Pinheiro

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• 08-02-2010

08.02.2010 vida e arte >O presidente Ernani Barreira fez um belo speech de saudação ao Juiz de Direito Jucid Peixoto do Amaral em sua posse como desembargador do Tribunal de Justiça do CE, no Palácio da Justiça. > A cerimônia – duração breve – juntou, entre outros nomes, na table d-honneur: Haroldo Rodrigues (representando o […]

Afastamento de defensor expõe crise

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• 08-02-2010

08.02.2010 política Tiago Coutinho – tiagocoutinho@opovo.com.br O afastamento e depois o retorno, por uma liminar, do defensor público Thiago Tozzi, do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NAC), expuseram uma crise interna na Defensoria Pública do Ceará, que tem como pano de fundo as próprias prerrogativas de atuação da instituição. Na última quinta-feira (4), […]