Tribunal de Justiça aprova promoção de magistrados

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• 05-02-2010

04.02.2010 O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) aprovou, em sessão realizada hoje, 5ª.feira (04/02), a promoção de dois juízes pelo critério de merecimento. A magistrada Andréa Pimenta Freitas Pinto, da Comarca de Tamboril, foi promovida para a 2ª Vara da Comarca de Camocim (Entrância Intermediária). Já o juiz Willer Sóstenes […]

Coluna Fernando Maia: Conquista

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• 05-02-2010

Política p. 5 . 05.02.10 No dia 08 de março, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, inaugura, em Fortaleza, a Casa da Justiça e da Cidadania, ligada ao STF e ao Conselho Nacional de Justiça, e um forte esteio da sociedade.

Autoridades ressaltam qualidades do desembargador Jucid (Posse no TJ/Ce – III )

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• 05-02-2010

04.02.2010 ?O Ministério Público parabeniza o desembargador Jucid porque teve, sem dúvida, uma trajetória de muita operosidade durante toda a sua judicatura. Sempre demonstrou muito compromisso com a sociedade, comprovando, principalmente com o Júri, que é possível fazer uma instrução e um julgamento célere. Acredito que a Justiça de 2ª Grau está ganhando um homem […]

Presidente destaca capacidade de trabalho do novo desembargador (Posse no TJ/Ce – II

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• 05-02-2010

04.02.2010 O desembargador Ernani Barreira Porto, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), fez o discurso de saudação a Jucid Peixoto do Amaral, desembargador empossado hoje, 5ª.feira (04/02) em cerimônia no Palácio da Justiça. “O colega Jucid é admirado por sua aplicação no exercício da magistratura, cantado e decantado por sua capacidade […]

Desembargador Jucid Peixoto defende justiça eficaz, célere e segura (Posse no TJ/Ce – I )

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• 05-02-2010

04.02.2010 O desembargador Jucid Peixoto do Amaral afirmou, em seu discurso de posse no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), que suas decisões serão ?sempre humanas e justas?, conforme exemplo deixado pelo pai, Cid Peixoto do Amaral?. Garantiu, também, que irá ?implementar uma prestação jurisdicional eficaz, célere e segura, obedecendo os ditames constitucionais contidos no […]

STJ nega pedido de liberdade a empresário cearense

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• 05-02-2010

05.02.2010 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou habeas corpus em favor do empresário Firmino Teles de Menezes, acusado de participar de um grupo de extermínio que atuava no bairro de Siqueira. Teria sido ele que mandou executar quatro pessoas ligadas a uma madeireira de sua propriedade. O advogado […]

Número de processos criminais no Juizado da Mulher cresce 21,7% em 2009

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• 05-02-2010

O número de processos criminais registrados durante o ano passado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher totalizou 6.157, o que representa um aumento de 21,7% quando comparado com os 5.059 de 2008. A informação é da juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, titular do Juizado, que acaba de fechar o balanço de […]

Justiça expede portaria regulamentando participação de crianças no Carnaval 2010

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• 04-02-2010

O Poder Judiciário cearense, demonstrando preocupação com o bem-estar de crianças e adolescentes, baixou portaria com orientações e disciplinamento à participação de menores de 18 anos nas festividades do Carnaval 2010 no âmbito da comarca de Fortaleza. A portaria nº 01/2010 foi expedida pela juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara de Infância […]

Armas furtadas do Fórum de Mombaça

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• 04-02-2010

04.02.2010 ceará Landry Pedrosa – landrypedrosa@opovo.com.br Uma faxineira surpreendeu a Justiça da comarca de Mombaça, no Sertão do Estado, a 293 quilômetros de Fortaleza, ao ser flagrada pelas imagens do sistema de segurança do Fórum do município, conduzindo uma pistola e dois revólveres, que seriam peças de processo. Maria Osvanda da Silva, 40, foi presa […]

Prefeitura reforça defesa sobre IPTU

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• 04-02-2010

04.02.2010 ecnomia Após ganhar uma das batalhas pelo reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), a Prefeitura de Fortaleza fez uma nova defesa, ressaltando a constitucionalidade do aumento. Em coletiva de imprensa, o procurador Geral do Município, Martônio Mont´Alverne, e o secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, apontaram que a decisão do […]