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Preso integrante de quadrilha que manteve menina em cativeiro por 49 dias

Preso integrante de quadrilha que manteve menina em cativeiro por 49 dias

05.02.2010 Este é o segundo integrante da quadrilha capturado. Já foi preso há 40 dias Luiz Henrique Rodrigues, 28, acusado de ser responsável pela logística do sequestro João Paulo Martins Barbosa, de 29 anos , procurado pela Polícia Federal e pela Divisão Anti-Sequestro (DAS) da Polícia Civil, chegou à Fortaleza na noite desta quinta-feira (4). […]
Meta 2 representou choque de realidade no Judiciário, diz presidente do CNJ

Meta 2 representou choque de realidade no Judiciário, diz presidente do CNJ

04.02.2010 O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse, nesta quinta-feira (04/02), que a Meta 2 do Judiciário, de julgar todos os processos anteriores a 31 de dezembro de 2005, representou um “choque de realidade” para a Justiça brasileira e acabou com os pretextos para o atraso nos julgamentos. Durante a […]
Cadastro do CNJ reúne mais de 1.700 condenados por improbidade

Cadastro do CNJ reúne mais de 1.700 condenados por improbidade

05.02.2010 Ao todo, 1.707 condenados por improbidade administrativa estão registrados no cadastro criado e operacionalizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que reúne os processos julgados que resultaram nesse tipo de condenação. Como resultado dessas condenações, R$ 261,4 milhões deverão ser devolvidos aos cofres públicos. Criado no final de 2008, o Cadastro Nacional de Condenados […]
Começam amanhã, 6ª.feira, 5, as aulas de especializações da Esmec

Começam amanhã, 6ª.feira, 5, as aulas de especializações da Esmec

04.02.2010 O semestre letivo da Escola Superior da Magistratura (Esmec) terá início amanhã, 6ª.feira (05/02), com as aulas nas turmas em andamento (Direito Constitucional, turma V, e Processo Civil e Gestão do Processo, turma 1) e para cinco novas turmas de Especialização. Para estes cursos, o primeiro módulo será ministrado pelo professor Pedro Carvalho de […]
Cursos de línguas da Esmec estão oferecendo últimas vagas

Cursos de línguas da Esmec estão oferecendo últimas vagas

04.02.2010 A Escola Superior da Magistratura (Esmec) ainda está recebendo inscrições para seus cursos de línguas. O semestre letivo foi iniciado hoje, 5ª.feira (04/02), mas ainda há vagas para seus cursos regulares, instrumentais e de conversação, além do Inglês Jurídico. Os interessados em aprender um outro idioma podem também formar sua própria turma (mínimo de […]
Justiça expede portaria regulamentando participação de crianças no Carnaval 2010

Justiça expede portaria regulamentando participação de crianças no Carnaval 2010

04.02.2010 O Poder Judiciário cearense, demonstrando preocupação com o bem-estar de crianças e adolescentes, baixou portaria com orientações e disciplinamento à participação de menores de 18 anos nas festividades do Carnaval 2010 no âmbito da comarca de Fortaleza. A portaria nº 01/2010 foi expedida pela juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara de […]
STJ nega pedido de liberdade a empresário

STJ nega pedido de liberdade a empresário

Polícia p. 7 05.02.10 O advogado de Menezes apresentou o pedido alegando não existir provas suficientes pra que fosse levado em prisão preventiva e a falta de fundamentação no decreto prisional O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou habeas corpus em favor do empresário Firmino Teles de Menezes, acusado […]
Pleno do TJ/Ce indica lista tríplice para jurista do TRE

Pleno do TJ/Ce indica lista tríplice para jurista do TRE

0.02.2010 Os advogados Cid Marconi Gurgel de Souza, Armando Cordeiro de Farias e Deborah Sales Belchior integram a lista tríplice para preenchimento da vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/Ce), na classe de Jurista, em substituição ao advogado Anastácio Jorge de Sousa Marinho. A lista foi aprovada pelo Pleno do Tribunal […]