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Justiça com amor

Justiça com amor

05.02.2010 opinião A equidade é a justiça com amor, o direito com misericórdia, o princípio ético maleável e flexível, que abranda a rigidez da norma. Pode ser definida como justiça do caso concreto, espírito da lei, qualidade de adaptação da regra jurídica às circunstâncias variáveis dos fatos, tendo em vista certas virtudes: benevolência, caridade, benignidade […]
Pagar parcelado é orientação

Pagar parcelado é orientação

05.02.2010 negócios Ação ajuizada pelo Sindicato da Habitação só deve ser votada na semana que vem pelo Tribunal de Justiça Hoje é o último dia para pagar a cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2010 com desconto. Até agora, segundo a Secretaria de Finanças do município (Sefin), um total […]
LINDO –  coluna vaivem

LINDO – coluna vaivem

05.02.2010 negócios DOIS, dos cinco envolvidos no sequestro de um estudante em junho de 2008, estão em liberdade, o que vem preocupando a população, especialmente a família do jovem, que passou por maus momentos naquele ano.
Crianças não podem ser foliãs

Crianças não podem ser foliãs

05.02.2010 cidade Crianças de até 12 anos estão proibidas de participar do Carnaval de Fortaleza como foliãs, mesmo que estejam acompanhadas dos pais. Foi o que determinou a portaria expedida, na quarta-feira, 3, pela juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara de Infância e Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, publicada no Diário da […]
Passarelas – coluna Lêda Maria

Passarelas – coluna Lêda Maria

05.02.2010 caderno 03 Revista “Judiciário em foco”, comemorando a passagem de um ano de gestão do Des. Ernani Barreira como presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, é um centro de pesquisa e informação. A publicação tem 60 páginas, contendo as principais realizações da administração.
Farmácias podem vender produtos de conveniência

Farmácias podem vender produtos de conveniência

05.02.2010 economia Farmácias ganharam na Justiça o direito de vender produtos de conveniência. Os estabelecimentos voltaram a comercializar medicamentos fitoterápicos e que não precisem de receita médica fora do balcão e nas gôndolas Carlos Henrique Coelho chenrique@opovo.com.br 05 Fev 2010 – 02h24min O consumidor cearense voltou a poder comprar sorvetes, refrigerantes e demais produtos de […]
Posse – 2 minutos

Posse – 2 minutos

05.02.2010 política Jucid Peixoto do Amaral foi empossado ontem como desembargador, em solenidade realizada no Pleno do Tribunal de Justiça, no Palácio da Justiça, no Cambeba. Eleito em 28 de dezembro, pelo critério de merecimento, ele ocupa a vaga do desembargador Wilton Machado Carneiro, que faleceu. Jucid, na posse, foi cumprimentado pelo secretário de Segurança, […]
CARNAVAL – 2 minutos

CARNAVAL – 2 minutos

05.02.2010 fortaleza O curso de licenciatura em Educação Musical da Universidade Federal do Ceará (UFC) promove amanhã, às 16h, o primeiro desfile carnavalesco do Grupo de Música Percussiva Acadêmicos da Casa Caiada, projeto de extensão criado em 2008. O desfile terá concentração da bateria na Casa José de Alencar e cortejo até a rua Egídio […]
PORTARIA ORIENTA OS PAIS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MENORES NO CARNAVAL 2010

PORTARIA ORIENTA OS PAIS SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MENORES NO CARNAVAL 2010

04.02.2010 O Poder Judiciário cearense, demonstrando preocupação com o bem-estar de crianças e adolescentes, baixou portaria com orientações e disciplinamento à participação de menores de 18 anos nas festividades do Carnaval 2010 no âmbito da comarca de Fortaleza. A portaria nº 01/2010 foi expedida pela juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da 3ª Vara de […]