Juíza abre vistas à defesa dos sequestradores libertados

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• 10-02-2010

10.02.10 A juíza titular da 12ª Vara Criminal de Fortaleza Maria Ilna Lima de Castro, decidiu ontem abrir vistas à defesa dos acusados de sequestro do garoto de 17 anos tirado da porta da escola no dia 26 de junho de 2008, no Papicu. O advogado dos réus libertados por excesso de prazo, Michel Coutinho […]

Des. José Mário Dos Martins Coelho escreve 2ª. parte do artigo “Da mediação comunitária”

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• 10-02-2010

10.02.10 José Mário dos Martins Coelho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce) apresenta hoje a conclusão (2ª.parte) de seu artigo ?Da mediação comunitária?, publicado no O Estado e aqui transcrito: Da mediação comunitária – Parte II José Mário Dos Martins Coelho ?Na particularidade do ordenamento jurídico brasileiro, vem tomando corpo em […]

Softplan apresenta programa de virtualização no TJCE e no Fórum nesta quinta

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• 10-02-2010

O programa de virtualização do Poder Judiciário do Ceará será apresentado nesta quinta-feira (11/02), às 14 horas, aos desembargadores, durante sessão do Pleno, no Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), e às 16 horas, no Fórum Clóvis Beviláqua para todos os juízes. A meta de virtualizar o Judiciário cearense foi anunciada logo na posse, em […]

Desembargador Gurgel Holanda assume a presidência da 5ª Câmara Cível

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• 09-02-2010

O desembargador Francisco Gurgel Holanda assumiu a presidência da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), substituindo o desembargador Francisco Barbosa Filho. Nesta quarta-feira (10/02), a partir das 8h30, o desembargador Gurgel Holanda preside a primeira sessão ordinária da 5ª Câmara, instalada, oficialmente, no último dia 3 de fevereiro. O […]

Juizado da Mulher reforça campanha contra a violência a partir desta quarta-feira

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• 09-02-2010

Conscientizar a população de que a violência contra a mulher é crime e, ao mesmo tempo, buscar reduzir o número de casos de agressões. Esses são os objetivos do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, que vai promover, durante os dias 10, 11 e 12 de fevereiro, campanha […]

Oficiais de justiça participam de curso de capacitação no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 09-02-2010

O curso de capacitação ?Avaliação para Oficiais de Justiça?, organizado pelo Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua, foi encerrado nesta terça-feira (09/02). Ministrado pelo oficial de justiça especialista em avaliações, Raimundo Nonato Filomeno, o curso teve uma duração de dez horas/aula e 44 alunos matriculados. O objetivo do treinamento foi, principalmente, preparar […]

Justiça determina a reintegração de 34 servidores à prefeitura de Madalena

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• 09-02-2010

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) confirmou a sentença monocrática que determinou a reintegração de 34 servidores ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Madalena, localizada a 187 Km de Fortaleza. ?Ao ser determinada a reintegração dos agentes públicos indevidamente afastados, estes fazem jus à percepção dos vencimentos a […]

Juíza condena Coelce a indenizar vítimas de acidente

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• 09-02-2010

A juíza titular da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Lisete de Sousa Gadelha, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 41.500 por danos morais e R$ 462,70 por danos materiais para F.A.S e L.C.C.S. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última sexta-feira (05/02). […]

Acusado de atear fogo em mulher será julgado nesta quarta-feira

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• 09-02-2010

A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira (10/02), às 13h30, o réu Paulo Roberto Silva de Oliveira. Ele é acusado de ter assassinado Jaqueline Carneiro de Freitas, no dia 25 de dezembro de 2005. Pelo crime, o réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante […]

Arce recorre para manter queda na tarifa

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• 09-02-2010

09.02.2010 regional Passagens mais baratas beneficiaram cerca de 100 mil usuários de ônibus intermunicipal só por um dia Fortaleza. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) vai recorrer sobre a decisão judicial que pôs fim, na última sexta-feira, à redução na tarifa dos ônibus metropolitanos. Mesmo assim, somente ontem foi […]