Novo ministro da Justiça toma posse hoje

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• 10-02-2010

10.02.10 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá posse nesta quarta-feira, 10, às 09 horas (horário de Fortaleza), ao novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil. Participam da cerimônia os presidentes do Congresso, José Sarney, e do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, além de ministros, parlamentares […]

Lentidão da Justiça brasileira transpõe os limites

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• 10-02-2010

09.02.10 Por Ricardo Zamariola JúniorO polêmico processo envolvendo o menor Sean Goldman revela como o problema da lentidão da Justiça brasileira transpõe os limites das nossas fronteiras, comprometendo a responsabilidade internacional do Brasil. Demoramos quase seis anos para cumprir uma obrigação que deveríamos ter honrado em seis semanas, de acordo com a Convenção de Haia […]

Anuário faz radiografia atualizada do Judiciário

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• 10-02-2010

09.02.10 Chega às bancas de todo o país, na primeira semana de março, a quarta edição do Anuário da Justiça, a mais completa radiografia da cúpula do Judiciário e aliada com a mais abrangente análise dos acontecimentos envolvendo Justiça e Direito em 2009. A obra apresenta o grande esforço feito pela Justiça para se tornar […]

Será julgado amanhã, 4ª.feira, acusado de atear fogo em mulher

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• 10-02-2010

09.02.10 A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta 4ª.feira (10/02), às 13h:30min, o réu Paulo Roberto Silva de Oliveira. Ele é acusado de ter assassinado Jaqueline Carneiro de Freitas, no dia 25 de dezembro de 2005. Pelo crime, o réu responde por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e […]

Por determinação de juíza Coelce terá que indenizar vítimas de acidente

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• 10-02-2010

09.02.10 A juíza titular da 29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, Lisete de Sousa Gadelha, condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar indenização de R$ 41.500 por danos morais e R$ 462,70 por danos materiais para duas vítimas de acidente. A decisão da magistrada foi publicada no Diário da Justiça da última […]

Apresentado aos servidores do TJ/Ce o projeto de Comunicação Unificada do Judiciário estadual

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• 10-02-2010

09.02.10 A tecnologia a serviço da Justiça. Com base nesse princípio, servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) e do Fórum Clóvis Beviláqua participaram, na manhã de hoje, 3ª.feira (09/02), do lançamento do Projeto de Comunicação Unificada do Judiciário cearense. O projeto faz parte do Programa de Inovação e Modernização do Judiciário cearense que […]

Justiça determina a reintegração de 34 servidores à prefeitura de Madalena

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• 10-02-2010

09.02.10 A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) confirmou a sentença monocrática que determinou a reintegração de 34 servidores ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Madalena, localizada a 187 Km de Fortaleza. ?Ao ser determinada a reintegração dos agentes públicos indevidamente afastados, estes fazem jus à percepção dos vencimentos […]

Oficiais de justiça participam de curso de capacitação no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 10-02-2010

09.02.10 O curso de capacitação ?Avaliação para Oficiais de Justiça?, organizado pelo Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua, foi encerrado nesta terça-feira (09/02). Ministrado pelo oficial de justiça especialista em avaliações, Raimundo Nonato Filomeno, o curso teve uma duração de dez horas/aula e 44 alunos matriculados. O objetivo do treinamento foi, principalmente, […]

Desembargador Gurgel Holanda assume a presidência da 5ª Câmara Cível

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• 10-02-2010

09.02.10 O desembargador Francisco Gurgel Holanda assumiu a presidência da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), substituindo o desembargador Francisco Barbosa Filho. Amanhã, 4ª.feira (10/02), a partir das 08h:30min, o desembargador Gurgel Holanda preside a primeira sessão ordinária da 5ª Câmara, instalada, oficialmente, no último dia 3 de fevereiro. […]

Campanha contra a violência tem reforço do Juizado da Mulher, a partir de hoje

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• 10-02-2010

10.02.10 Conscientizar a população de que a violência contra a mulher é crime e, ao mesmo tempo, buscar reduzir o número de casos de agressões. Esses são os objetivos do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, que vai promover, durante os dias 10, 11 e 12 de fevereiro, […]