Judiciário cria grupo de trabalho voltado à proteção de pessoas com transtornos mentais

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• 18-05-2021

O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, celebrado nessa terça-feira (18/05), está sendo marcado pela criação de um Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) com o objetivo de propor estratégias para atenção integral ao paciente judiciário, à proteção de direitos fundamentais da pessoa com transtorno mental e sua desinstitucionalização. A Portaria nº 787/2021, que trata do assunto, […]

Corregedoria estabelece regras para facilitar cumprimento de mandados a distância durante pandemia

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• 18-05-2021

Com o objetivo de aperfeiçoar o cumprimento dos atos de comunicação pelos oficiais de Justiça por meio eletrônico, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado estabeleceu modelo de padronização dos mandados judiciais durante o período de calamidade pública em vigor no Ceará. As novas regras estão definidas na Portaria nº 32/2021, publicada no Diário da Justiça […]

Esmec promove palestra virtual nesta quarta sobre combate às fake news

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• 18-05-2021

Fomentando o debate a respeito de temáticas atuais, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) organiza a terceira palestra virtual de maio com o tema “A (auto)regulação do Combate às Fake News”. O evento será ministrado pelo palestrante Dr. Ramon de Vasconcelos Negócio e acontece na próxima quarta feira (19/05), às 17h. […]

TJCE altera seleção de classes e assuntos no E-Saj

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• 18-05-2021

Para seguir determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alterou o Portal E-Saj para somente permitir a seleção de classes e assuntos que estejam no último nível de hierarquia das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) no momento do cadastramento das petições. A medida tem o objetivo de enquadrar dados […]

TJCE empossa 33 novos servidores para atuar em unidades da Capital e do Interior

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• 17-05-2021

As unidades da Capital e do Interior do Estado ganharam o reforço de 33 novos servidores. Eles foram empossados na tarde desta segunda-feira (17/05), durante solenidade, por videoconferência, conduzida pela presidente do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. A posse foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) […]

Início de nova turma de capacitação de juízes leigos é marcado por homenagens póstumas ao juiz Michel Pinheiro

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• 17-05-2021

Teve início nesta segunda-feira (17/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a V Turma de Capacitação de Juízes Leigos, realizada de modo virtual. Na abertura do encontro, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, destacou a importância do trabalho realizado pelos juízes leigos no fortalecimento do […]

Judiciário estadual apresenta a maior baixa processual dos últimos cinco anos

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• 17-05-2021

O número de processos baixados pelas unidades de 1º e 2º Graus do Poder Judiciário do Ceará teve um aumento significativo entre janeiro e abril de 2021. A estatística revela a maior baixa dos últimos cinco anos, relacionados aos mesmos períodos, com 139.227 ações movimentadas. Se comparado à 2017 (104.417), a Justiça estadual baixou 34.810 […]

NOTA DE PESAR – JUIZ MICHEL PINHEIRO

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• 17-05-2021

É com profundo pesar que o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica o falecimento do juiz Michel Pinheiro, titular do 3º Juizado Especial Cível de Fortaleza, localizado do no bairro Vicente Pinzon. O magistrado tomou posse em 1995, na Comarca de Reriutaba, e também assumiu funções em Tauá. Ele foi ainda diretor do Fórum […]

TeleTrabalho obrigatório segue na Justiça estadual até o próximo dia 23

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• 16-05-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) prorrogou, até o dia 23 de maio, o regime obrigatório de Teletrabalho. O objetivo é manter o distanciamento social para evitar a contaminação pelo novo Coronavírus como forma de garantir a saúde de colaboradores e das pessoas que necessitam dos serviços prestados pela Justiça. A determinação, que acompanha […]

Entorno do Palácio da Justiça ganha novo paisagismo com plantio de 2,6 mil mudas

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• 15-05-2021

O plantio de 2.587 mudas foi finalizado neste sábado (15/05), no entorno do Palácio da Justiça. O trabalho resulta de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (URBFor). Na ocasião, a presidente do TJCE, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, […]