Publicado o cadastro definitivo de profissionais para atuar como advogado dativo no Judiciário

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• 09-07-2021

A formação definitiva do cadastro de advogados dativos que atuarão no Judiciário cearense já está disponível. Os profissionais, que trabalharão nas áreas de Direito de Família, Cível, Criminal e Tribunal do Júri, irão assegurar a defesa da população carente e os princípios constitucionais de acesso à Justiça. Eles estão à disposição de magistrados que os […]

Grupo de Fiscalização do TJCE acompanha vacinação de presos no Estado, que imunizou 54% dos encarcerados com a 1ª dose

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• 09-07-2021

A imunização das pessoas privadas de liberdade continua sendo acompanhada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Durante reunião do Comitê Estadual de enfrentamento à Covid-19 nos sistemas prisional e socioeducativo, realizada nesta sexta-feira (09/07), a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que 12.353 dos […]

Juízes, promotores, advogados e defensores participam de audiência pública online realizada pela Ouvidoria do TJCE

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• 09-07-2021

“Queremos ouvir quem está na ponta, queremos estar próximos e ouvir as observações da sociedade, dos servidores e magistrados das comarcas, para contribuir com a melhoria da prestação jurisdicional”. Foi com essas palavras que a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, ouvidora-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), abriu a 2ª Audiência Pública deste ano, […]

Produtividade das Câmaras do TJCE aumenta 25% nos seis primeiros meses de 2021

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• 08-07-2021

As dez Câmaras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentaram a quantidade de julgamentos em 25,13% durante o primeiro semestre de 2021, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados fornecidos pelas Coordenadorias das unidades mostram 24.102 processos julgados de janeiro a junho deste ano, contra 19.261 de igual intervalo de […]

Prazo para participar de pesquisa que vai aprimorar a Justiça em 2022 termina no próximo dia 18

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• 08-07-2021

Os operadores do Direito e a população em geral têm até o dia 18 de julho para participar de pesquisa pública cuja finalidade é a construção da proposta inicial de metas nacionais da Justiça para 2022. A iniciativa, que ocorre de forma democrática e participativa, tem como objetivo o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar […]

Fórum Clóvis Beviláqua estabelece regras para atendimento e agendamento de serviços do Depósito Público

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• 07-07-2021

O Judiciário cearense está realizando algumas atividades presenciais desde o dia 1º de julho. Uma Portaria (nº 503/2021) expedida pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) regulamentou as regras para fazer atendimento presencial pelos servidores da Seção de Depósito Público do Fórum Clóvis Beviláqua, sendo um dos critérios fazer o agendamento. A medida está em […]

Reunião entre a Vice-Presidência do TJCE e o Centro de Inteligência do Ceará discute medidas para monitorar ações repetitivas na Justiça

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• 07-07-2021

A primeira reunião conjunta da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), que é vinculada à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e o Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Ceará (Cijece) ocorreu nessa segunda-feira (05/07), por videoconferência. O encontro, presidido pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, serviu para […]

Portal do Tribunal de Justiça do Ceará passa a oferecer aba exclusiva para informações sobre leilão judicial

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• 07-07-2021

O portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conta agora com uma seção de informações sobre leilões judiciais. Para acessá-la, o usuário deve selecionar a aba “Serviços”, ir na opção “Judiciais” e clicar em “Leilão Judicial”. Na opção, é possível consultar, por exemplo, a lista de leiloeiros judiciais habilitados junto ao Poder Judiciário estadual. […]

Ouvidoria do Judiciário realiza, nesta sexta-feira, audiência pública online para 11 comarcas do Interior

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• 07-07-2021

A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (09/07), mais uma audiência pública por videoconferência, para prestar esclarecimentos e ouvir sugestões sobre a melhoria dos serviços judiciários ofertados no Estado, desta vez com representantes das comarcas da 9ª Zona Judiciária. As informações constam do Edital de Convocação nº 02/2021, publicado no […]

Dois magistrados estaduais concorrem à vaga de membro efetivo do TRE-CE

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• 06-07-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, por meio do Edital nº 84/2021, a relação de magistrados candidatos à vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Juiz de Direito. A vaga é decorrente do término do segundo biênio do mandato do juiz Roberto Viana Diniz Freitas, que […]