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Sindicato das farmácias recorre contra descontos acima de 15%

Sindicato das farmácias recorre contra descontos acima de 15%

  • 838 Visualizações
  • 11-02-2010
11.02.10 O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Ceará (Sincofarma-CE) recorreu da decisão do juiz desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, José Mário dos Martins Coelho, proferida no mês passado, liberando a venda de medicamentos com descontos acima de 15%. Segundo o assessor jurídico do Sincofarma-CE, Fábio Timbó, o recurso, na forma […]
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Aprovado relatório com recomendações ( Inspeção do CNJ no Judiciário – I )

Aprovado relatório com recomendações ( Inspeção do CNJ no Judiciário – I )

  • 781 Visualizações
  • 11-02-2010
11.02.10 Morosidade, excesso de terceirizados e de não servidores em cargos comissionados, o que fere os limites determinados na Resolução 88 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses são alguns dos pontos identificados no relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Judiciário estadual do Ceará e que foi aprovado, ontem, por unanimidade […]
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Corregedoria divulga calendário de correições e inspeções para o primeiro semestre de 2010

Corregedoria divulga calendário de correições e inspeções para o primeiro semestre de 2010

  • 666 Visualizações
  • 11-02-2010
A Corregedoria Geral da Justiça divulgou o calendário de correições e inspeções para o primeiro semestre deste ano. Os procedimentos estão previstos nas portarias nº 02/2010 e 03/2010, assinadas pelo corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, e publicadas na edição dessa quarta-feira (10/02) do Diário da Justiça. O primeiro dos procedimentos […]
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Desembargador Gurgel Holanda extingue ação que requeria inconstitucionalidade do reajuste do IPTU

Desembargador Gurgel Holanda extingue ação que requeria inconstitucionalidade do reajuste do IPTU

  • 772 Visualizações
  • 10-02-2010
O desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis do Ceará (Secovi-CE) contra o município de Fortaleza. A ação ajuizada pelo órgão pleiteava a inconstitucionalidade do reajuste do Imposto Predial e […]
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6ª Turma Recursal julga 85 processos em sua primeira sessão extraordinária de 2010

6ª Turma Recursal julga 85 processos em sua primeira sessão extraordinária de 2010

  • 607 Visualizações
  • 10-02-2010
A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão extraordinária nesta quarta-feira (10/02) e julgou 85 processos, sendo 67 físicos e 18 eletrônicos. A maioria dos processos dizia respeito à complementação de pagamento de seguro DPVAT, o seguro obrigatório resultante de acidentes de trânsito, mas outros processos chamaram a atenção dos presentes à […]
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5ª Câmara Cível realiza primeira reunião ordinária

5ª Câmara Cível realiza primeira reunião ordinária

  • 614 Visualizações
  • 10-02-2010
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve a primeira reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10/02). Essa foi a estreia do desembargador Francisco Gurgel Holanda como presidente do órgão julgador, depois que o magistrado teve a remoção aprovada pelo Tribunal Pleno no último dia 3 de fevereiro. Participaram da […]
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Juiz requisita efetivo de 81 policiais para ocupar guaritas de unidades prisionais

Juiz requisita efetivo de 81 policiais para ocupar guaritas de unidades prisionais

  • 492 Visualizações
  • 10-02-2010
O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, emitiu, nesta quarta-feira (10/02), ofício requisitando ao Comando Geral da Polícia Militar do Ceará um efetivo de 81 policiais para ocupar permanentemente as guaritas das unidades penitenciárias e prisionais do Estado. No ofício, o magistrado estabelece […]
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Acusado de atear fogo em mulher é condenado a 16 anos de prisão

Acusado de atear fogo em mulher é condenado a 16 anos de prisão

  • 541 Visualizações
  • 10-02-2010
O réu Paulo Roberto Silva de Oliveira, acusado de assassinar Jaqueline Carneiro de Freitas no dia 25 de dezembro de 2005, foi condenado a 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão, do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, foi proferida nesta quarta-feira (10/02). A denúncia do […]
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