Justiça nega pedido de promoção para PM vítima de trote na Academia

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• 12-02-2010

12.02.10 A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) negou pedido de promoção a um policial militar vítima de trote na academia de polícia. A decisão foi proferida durante sessão da última 4ª.feira (10/02) e teve como relator do processo o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes. Consta nos autos (nº 18152.84.2005.8.06.0000/0) […]

Justiça condena Viação Itapemirim a pagar R$ 30 mil para vítimas de assalto em ônibus

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• 12-02-2010

12.02.10 A 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce) arbitrou em R$ 30 mil o valor da indenização que a empresa de ônibus Viação Itapemirim S/A deve pagar aos dez passageiros que foram vítimas de assalto durante viagem interestadual. Cada passageiro deverá receber três mil reais por danos morais. ?No presente caso, considerando […]

Ernani Barreira reúne-se com juízes e anuncia que virtualização já começou

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• 12-02-2010

12.02.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Ernani Barreira Porto, se reuniu, ontem, 5ª.feira (11/02), com os juízes da Comarca de Fortaleza para anunciar que o processo de virtualização dos processos será iniciado após o feriado do Carnaval. ?Estamos criando uma nova justiça no Ceará. Em um ano, teremos completado […]

Apresentado no TJ/Ce o programa de virtualização do Judiciário cearense

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• 12-02-2010

12.02.10 O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, apresentou ontem, 5ª.feira (11/02) o projeto de virtualização do Poder Judiciário do Estado. A explanação ocorreu durante almoço com diretores de veículos de comunicação, assessores, secretários, além do vice-presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e do corregedor geral […]

Secovi/Ce vai recorrer da decisão do TJ/Ce extinguindo ação contra aumento do IPTU

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• 12-02-2010

12.02.10 Após ter a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a majoração do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) extinta pelo desembargador Francisco Gurgel Holanda, o Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Locação do Ceará (Secovi/Ce) decidiu recorrer da decisão. A assessoria jurídica da entidade ainda discute a instância mais adequada […]

OAB/Ce vai criar central de acompanhamento de prazos processuais

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• 12-02-2010

12.02.10 A libertação dos acusados de sequestro, com base no excesso de prazo do processo, levou a OAB a estruturar uma Central de Acompanhamento de Prazos Processuais que, com esse objetivo, funcionará a partir do próximo dia 22. Fonte: Edilmar Norões – DN

Ernani se justifica por conta de desconcertante relatório do CNJ sobre excesso de terceirizados

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• 12-02-2010

12.02.10 O presidente do Tribunal de Justiça Ceará (TJ/Ce), Ernani Barreira, disse ontem não ser possível que o TJ funcione sem o trabalho de terceirizados, devido ao tempo necessário para a realização de concurso público. Relatório apresentado esta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que 42% dos servidores do TJ são terceirizados. O […]

MP solicita interdição gradual do IPPS

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• 12-02-2010

12.02.10 Polícia pág.16 A superlotação, além das “péssimas condições físicas e sanitárias”, são alguns dos motivos elencados pelo promotor Silvio Lúcio Correia Lima, na solicitação ao juiz da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios, Luiz Bessa Neto, para a interdição gradual do Instituto Presídio Paulo Sarasate (IPPS). Para o promotor, titular da Promotoria […]

Lições do caso Alanis

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• 12-02-2010

12.02.10 Opinião pág.2 A imprensa divulgou dia 3 de fevereiro o resultado de exame criminológico realizado com Antônio Carlos dos Santos Xavier, o “Casim”, acusado do estupro seguido de homicídio contra a criança Alanis. Tal exame se baseia no aspecto biopsicosocial e visa ao estudo da dinâmica do ato criminoso, dos fatores que o originam […]

Programa de virtualização do Judiciário cearense é apresentado no TJCE

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• 11-02-2010

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, apresentou nesta quinta-feira (11/02) o projeto de virtualização do Poder Judiciário do Estado. A explanação ocorreu durante almoço com diretores de veículos de comunicação, assessores, secretários, além do vice-presidente do Tribunal, desembargador José Arísio Lopes da Costa, e do corregedor geral da […]