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Corregedoria divulga calendário de correições e inspeções para o primeiro semestre de 2010

Corregedoria divulga calendário de correições e inspeções para o primeiro semestre de 2010

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  • 11-02-2010
A Corregedoria Geral da Justiça divulgou o calendário de correições e inspeções para o primeiro semestre deste ano. Os procedimentos estão previstos nas portarias nº 02/2010 e 03/2010, assinadas pelo corregedor geral da Justiça, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, e publicadas na edição dessa quarta-feira (10/02) do Diário da Justiça. O primeiro dos procedimentos […]
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Desembargador Gurgel Holanda extingue ação que requeria inconstitucionalidade do reajuste do IPTU

Desembargador Gurgel Holanda extingue ação que requeria inconstitucionalidade do reajuste do IPTU

  • 770 Visualizações
  • 10-02-2010
O desembargador Francisco Gurgel Holanda, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis do Ceará (Secovi-CE) contra o município de Fortaleza. A ação ajuizada pelo órgão pleiteava a inconstitucionalidade do reajuste do Imposto Predial e […]
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6ª Turma Recursal julga 85 processos em sua primeira sessão extraordinária de 2010

6ª Turma Recursal julga 85 processos em sua primeira sessão extraordinária de 2010

  • 605 Visualizações
  • 10-02-2010
A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira realizou sessão extraordinária nesta quarta-feira (10/02) e julgou 85 processos, sendo 67 físicos e 18 eletrônicos. A maioria dos processos dizia respeito à complementação de pagamento de seguro DPVAT, o seguro obrigatório resultante de acidentes de trânsito, mas outros processos chamaram a atenção dos presentes à […]
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5ª Câmara Cível realiza primeira reunião ordinária

5ª Câmara Cível realiza primeira reunião ordinária

  • 610 Visualizações
  • 10-02-2010
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve a primeira reunião ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (10/02). Essa foi a estreia do desembargador Francisco Gurgel Holanda como presidente do órgão julgador, depois que o magistrado teve a remoção aprovada pelo Tribunal Pleno no último dia 3 de fevereiro. Participaram da […]
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Juiz requisita efetivo de 81 policiais para ocupar guaritas de unidades prisionais

Juiz requisita efetivo de 81 policiais para ocupar guaritas de unidades prisionais

  • 490 Visualizações
  • 10-02-2010
O juiz titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios do Fórum Clóvis Beviláqua, Luiz Bessa Neto, emitiu, nesta quarta-feira (10/02), ofício requisitando ao Comando Geral da Polícia Militar do Ceará um efetivo de 81 policiais para ocupar permanentemente as guaritas das unidades penitenciárias e prisionais do Estado. No ofício, o magistrado estabelece […]
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Acusado de atear fogo em mulher é condenado a 16 anos de prisão

Acusado de atear fogo em mulher é condenado a 16 anos de prisão

  • 539 Visualizações
  • 10-02-2010
O réu Paulo Roberto Silva de Oliveira, acusado de assassinar Jaqueline Carneiro de Freitas no dia 25 de dezembro de 2005, foi condenado a 16 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão, do Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, foi proferida nesta quarta-feira (10/02). A denúncia do […]
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Sindiônibus defende aumento da tarifa

Sindiônibus defende aumento da tarifa

  • 709 Visualizações
  • 10-02-2010
10.02.2010 economia Um dia depois de tarifas reduzidas e parte da população nem percebeu a alteração. De acordo com os cobradores de linhas que fazem o trajeto Fortaleza-Região Metropolitana, entrevistados pelo O POVO, muitos passageiros só notaram a mudança porque foram avisados que o preço tinha voltado ao normal. “Acharam ruim a redução, porque com […]
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Empresários divergem sobre descontos

Empresários divergem sobre descontos

  • 617 Visualizações
  • 10-02-2010
10.02.2010 economia Teresa Fernandes – teresafernandes@opovo.com.br Aqui tem desconto. A frase que atrai consumidores ávidos por preços mais baixos é também pano de fundo para a polêmica em torno da concessão de descontos nos preços dos medicamentos em farmácias de Fortaleza. A decisão de liberar reduções acima de 15% divide empresários do setor e promete […]
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