Notícias

No Interior, os juízes fazem plantão nos Núcleos Regionais

No Interior, os juízes fazem plantão nos Núcleos Regionais

  • 721 Visualizações
  • 19-02-2010
A prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e as partes nos processos, através do Plantão Judiciário, nas unidades do interior do Estado, está assegurada neste fim de semana, dias 20 e 21/02. As Comarcas estão divididas em 20 Núcleos Regionais, que abrangem todos os municípios do Ceará. Os juízes atenderão de 8 […]
Ler Notícia
Juíza regulamenta horário de fechamento de bares no município de Catarina

Juíza regulamenta horário de fechamento de bares no município de Catarina

  • 819 Visualizações
  • 19-02-2010
O horário de fechamento de bares, restaurantes, boates e comércios afins ganhou novos critérios no município de Catarina, a 398km de Fortaleza. O funcionamento desses estabelecimentos está regulamentado na Portaria Nº 02/2010, assinada pela juíza substituta Ana Celina Monte Studart Gurgel, titular da Comarca de Catarina. A Portaria estabelece três horários diferentes para o fechamento […]
Ler Notícia
MP-CE articula cooperação entre Ouvidorias

MP-CE articula cooperação entre Ouvidorias

  • 686 Visualizações
  • 19-02-2010
19.02.10 A Ouvidoria Geral do Ministério Público do Ceará vai promover na próxima segunda-feira o evento ?Ouvidoria e Comunidade: Vencendo a Distância?, a partir das 9 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. A ação, uma parceria com as demais Ouvidorias do Estado e com os titulares das Promotorias dos Juizados Especiais Cíveis e […]
Ler Notícia
Estado apenado em R$ 27,9 mil

Estado apenado em R$ 27,9 mil

  • 854 Visualizações
  • 19-02-2010
19.02.10 Política pág.21 O Governo do Estado foi condenado a pagar indenização por danos morais a três promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) por divulgar na Internet seus nomes em lista de supostos salários “superfaturados“. A decisão, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça impõe o pagamento de R$ 27,9 mil aos […]
Ler Notícia
TJ cassa liminar e Ipu volta a contar com Pró-Cidadania

TJ cassa liminar e Ipu volta a contar com Pró-Cidadania

  • 744 Visualizações
  • 19-02-2010
19.02.10 Política pág.18 A decisão refaz a interpretação da primeira instância da Justiça que suspendeu o programa estadual. O promotor do Município aponta inconstitucionalidades na lei. Já o prefeito de Ipu, Sávio Pontes, diz que argumentos do Ministério Público são “frágeis” O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará cassou a liminar que concedia a […]
Ler Notícia
Estado terá de pagar indenização

Estado terá de pagar indenização

  • 765 Visualizações
  • 19-02-2010
19.02.10 Cidade pág.12 O Estado do Ceará foi condenado a pagar mais de R$ 80 mil por incluir nomes de promotores de Justiça na lista de marajás, publicada na página eletrônica www.ceara.gov.br. Na relação, constam nomes de servidores públicos que estavam recebendo salários superfaturados. Porém, conforme o relator do processo, desembargador Lincoln Tavares Dantas, a […]
Ler Notícia
Corregedoria Geral de Justiça é vítima de golpes telefônicos

Corregedoria Geral de Justiça é vítima de golpes telefônicos

  • 809 Visualizações
  • 19-02-2010
19.02.10 O site oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará publicou nesta quinta-feira (18), um alerta geral aos magistrados do Estado. O motivo foi um golpe telefônico, cujo alvo preferencial são juízes de Direito. Na farsa, um suposto juiz corregedor de outro Estado pedia socorro mecânico para um veículo em pane nas proximidades. […]
Ler Notícia