NOTA PÚBLICA

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• 17-02-2010

16.02.2010 A Associação Cearense de Magistrados ? ACM, por seu Conselho Executivo, diante da aprovação de relatório de inspeção realizada no Poder Judiciário do Estado do Ceará por parte da Corregedoria Nacional de Justiça, vem a público para manifestar que qualifica o documento como importante contribuição para o aperfeiçoamento da gestão e da realização da […]

Mais de mil advogados aderiam a petição eletrônica

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• 17-02-2010

16.02.2010 O Supremo Tribunal Federal divulgou dados sobre peticionamento eletrônico após a publicação da Resolução 417, que torna a ferramenta obrigatória. Segundo dados do Sistemas de Processamento Judiciário do STF, já há mais de mil advogados cadastrados com certificação digital. O tribunal já recebeu 349 petições eletrônicas desde novembro de 2009, sendo que 1/3 delas […]

Sai a lista dos 25 candidatos ao sorteio para o Congresso

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• 17-02-2010

17.02.2010 A AMB realizará, no dia 23 de fevereiro, às 16h, sorteio público de três vagas para participação no I Congresso Internacional da entidade, que acontecerá em setembro, no Canadá. Estas vagas são destinadas somente aos juízes associados à AMB cuja entidade local não mais seja vinculada à referida associação. Os demais deverão concorrer às […]

Justiça condena Estado a pagar R$ 20 mil por atuação abusiva praticada por policiais

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• 17-02-2010

A Justiça cearense condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 20 mil ao comerciante R.F.F., vítima de atuação abusiva e arbitrária praticada por policiais civis. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e reformou parcialmente sentença proferida na Justiça de 1º Grau. “A Administração Pública […]

Esmec selecionará dois magistrados para mestrado nos Estados Unidos

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• 17-02-2010

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) abriu inscrições para a seleção de dois magistrados, fluentes em inglês, para cursar Mestrado Acadêmico na Universidade de Samford, nos Estados Unidos (EUA). A iniciativa consta no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Esmec e leva em consideração a globalização do conhecimento e a necessidade […]

Petição Eletrônica: Supremo tem 1.012 advogados cadastrados e 170 ações ajuizadas desde o dia 1º/02

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• 17-02-2010

15.02.2010 O Supremo Tribunal Federal registra 1012 advogados cadastrados com certificação digital para ingressar com petições eletrônicas no Supremo Tribunal Federal. Segundo dados da Seção de Sistemas de Processamento Judiciário, o STF recebeu entre novembro do ano passado e fevereiro deste ano 349 ações protocoladas por meio eletrônico, 1/3 delas apenas no mês de fevereiro […]

TJCE cria grupos de auxílio para reduzir congestionamento de processos

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• 12-02-2010

O Tribunal de Justiça do Ceará, através da Resolução nº 03, publicada no Diário da Justiça do dia 9 de corrente mês, instituiu dois grupos de auxílio para redução do congestionamento de processos judiciais nas varas de Fortaleza e nas comarcas do interior do Estado. A resolução, aprovada em sessão do Tribunal Pleno do dia […]

4 desembargadores e 18 juízes atenderão no plantão de Carnaval

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• 12-02-2010

O atendimento aos advogados e às partes que utilizam os serviços prestados pela Justiça estadual estará assegurado através do Plantão Judiciário, neste fim de semana (13 e 14/02) e na segunda e terça-feira de Carnaval (15 e 16/02). Em Fortaleza, os plantonistas serão quatro desembargadores integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) […]

60 Juízes estarão de plantão nos Núcleos Regionais no período de Carnaval

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• 12-02-2010

A prestação dos serviços judiciais à população cearense, aos advogados e as partes nos processos, em particular, nas unidades judiciárias do interior do Estado, divididas em Núcleos Regionais que abrangem as comarcas do interior do Estado, está assegurada em mais um final de semana, dias 13 e 14 de fevereiro, bem como segunda (15/02), terça-feira […]

Arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua está sendo digitalizado e passa por reforma

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• 12-02-2010

O setor de arquivo do Fórum Clóvis Beviláqua vai contar com uma empresa especializada para realizar o armazenamento de processos e outros documentos. De acordo com o diretor do Departamento de Serviços Judiciais do Fórum (Desjus), Tarcísio Pereira Marques, a medida visa garantir maior segurança na conservação dos documentos, além de possibilitar a realização de […]