Na linha da Agenda 2030, TJCE tem nova Comissão Gestora para o Plano de Logística Sustentável

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• 21-05-2021

Em sintonia com a necessidade de seguir promovendo boas práticas de responsabilidade socioambiental e desenvolvimento sustentável, o Tribunal de Justiça do Ceará designou seis servidores para compor a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) em 2021. Os nomes constam da portaria nº 809/2021, publicada no último dia 20/05 e assinada pela desembargadora Maria […]

Inscrições para treinamento do Sistema de Controle de Contas de Interinos seguem até 27 de maio

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• 21-05-2021

Os responsáveis interinos por cartórios vagos no Ceará receberão capacitação virtual para utilização do Sistema de Controle de Contas dos Interinos (Sin-CCI) e do manual que orienta acerca da correta apresentação da prestação de contas mensal junto ao Judiciário cearense. O treinamento será realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça na próxima sexta-feira (28/05), das 14h às […]

Presidente do TJCE assina primeira escritura pública digital de compra e venda de imóvel no Estado

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• 20-05-2021

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta quinta-feira (20/05), do seu primeiro ato notarial eletrônico, realizado junto ao Cartório do Segundo Ofício Notarial e de Registros Públicos de Boa Viagem. Por videoconferência, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente da Corte, assinou digitalmente uma escritura pública por intermédio da plataforma E-notariado, que é […]

Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais visita depósito público

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• 20-05-2021

Magistrados que integram o Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Processos Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram, nesta quinta-feira (20/05), no Depósito Público, localizado no bairro Benfica, em Fortaleza. A visita foi acompanhada pela diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Ana Cristina Esmeraldo.  “Essa visita nos confere um ânimo maior para […]

Motorista de aplicativo acusado de matar a namorada grávida será levado a júri popular

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• 20-05-2021

O Juízo da 5ª Vara do Júri de Fortaleza proferiu, na última quarta-feira (19/05), sentença de pronúncia contra o motorista de aplicativo Wando Cordeiro de Vasconcelos. Com a decisão, o réu deve ser levado a júri popular por ter matado e ateado fogo no corpo da namorada Efigênia Maria Santana Soares. De acordo com os […]

Aperfeiçoamento das audiências de custódia no Ceará será debatido em encontro virtual

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• 20-05-2021

Com o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e debater formas de aprimorar as audiências de custódia, será realizado, nos dias 25 e 26 de maio, o webinário “Altos Estudos em Audiência de Custódia” no Ceará. O evento faz parte de uma série de encontros regionais promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em […]

Pretendentes a adoção de Russas, Baturité e comarcas vizinhas participam de curso virtual

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• 20-05-2021

Concretizar o sonho de adotar uma criança requer alguns compromissos por parte dos futuros pais. Um deles é a participação em cursos psicossociais e jurídicos para a habilitação dos pretendentes no Sistema Nacional de Adoção (SNA). Por conta da pandemia da Covid-19, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo os treinamentos na modalidade […]

Ex-prefeito de Ipueiras e Rádio local são condenados a pagar multa de R$ 20 mil por improbidade administrativa

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• 19-05-2021

O ex-prefeito do município de Ipueiras, Raimundo Melo Sampaio, conhecido como Neném do Cazuza, foi condenado a pagar multa cível, no valor de R$ 10 mil, pela prática de improbidade administrativa, após firmar contrato com a Rádio Macambira para promoção pessoal. O veículo de comunicação local também pagará multa no valor de R$ 10 mil […]

TJCE divulga resultado provisório da eleição para compor a comissão de prevenção ao assédio moral e sexual

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• 19-05-2021

O resultado provisório da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi divulgada no Diário da Justiça dessa terça-feira (18/05). O grupo terá a importante missão de realizar e estabelecer ações de combate a eventuais ocorrências relacionadas aos temas no âmbito do Judiciário […]

Nupemec divulga relação de participantes do I Curso de Gestão Adequada de Conflitos em Ambiente Virtual

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• 19-05-2021

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de candidatos selecionados para o I Curso de Gestão Adequada de Conflitos em Ambiente Virtual. A capacitação terá início no dia 28 e será realizada na modalidade videoconferência, por meio da plataforma Mídia Moodle, […]